Manual Esocial

b) Caso o trabalhador preste serviço para o declarante em mais de uma categoria:
b.1) É efetuado o somatório de {valor} quando {tpValor} do grupo [infoBaseCS] for igual a
[11,12,13,14 ou 19] para todas as categorias de segurado empregado/avulso/agente público e
aplicada a alíquota correta conforme faixa salarial observado o limite máximo do salário de
contribuição;
b.2) Caso o somatório do item anterior não tenha atingido o limite máximo do salário de
contribuição, é efetuado o somatório de {valor} quando {tpValor} do grupo [infoBaseCS] for igual a
[11,12,13,14 ou 19] para todas as categorias diferentes de segurado empregado e aplicada a alíquota
correta conforme a categoria, observado o limite máximo do salário de contribuição.
2.3. Quando o trabalhador prestar serviços concomitantes em mais de um declarante, o grupo de
informação de múltiplos vínculos [infoMV] deve ser preenchido com as informações dos declarantes
que efetuaram ou vão efetuar o desconto do trabalhador antes do declarante (de acordo com a
ordem de desconto apresentada pelo trabalhador) para que o sistema aplique as alíquotas nas faixas
correspondentes. Vide item 5 das “Informações adicionais” do evento S-1200.
2.4. O cálculo da contribuição do trabalhador (segurado do RGPS), para o qual foi informado o
grupo [infoMV] segue as seguintes regras:
a) Caso haja informação no grupo [infoMV] contendo remunerações recebidas em outros
declarantes cujo somatório atinja o limite máximo do salário de contribuição não há cálculo de
desconto de contribuição, ou seja, o campo valor da contribuição do segurado calculada pelo eSocial
{vlrCPseg} é igual a 0 (zero).
b) Caso haja informação no grupo [infoMV] contendo remunerações recebidas em outros
declarantes cujo somatório não atinja o limite máximo do salário de contribuição, o cálculo é feito
levando em consideração a remuneração informada pelo declarante e as faixas de alíquotas já
tributadas nos declarantes anteriores, observando o referido limite máximo. Vide item 5 das
“Informações adicionais” do evento S-1200.
Observação: os salários de contribuição relativos a contribuintes individuais são considerados
apenas para fins de atingimento do limite máximo do salário de contribuição. A tabela progressiva de
descontos previdenciários não é aplicada para essa categoria de trabalhadores e esses descontos não
afetam a progressividade a ser observada pelos declarantes quando há vínculos concomitantes como
empregado.
2.5. O campo {indMV} só causa impacto nos cálculos nos casos de envio dos eventos periódicos
relativos a competências anteriores a 03/2020.
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