Manual Esocial

Remuneração do trabalhador:
Rubrica Salário = 800,00
Rubrica Hora Extra = 200,00
Empresa tem um processo que suspende a incidência previdenciária sobre a Hora Extra.
Retorno do S-5001:
tpValor11 (Base de cálculo da Contribuição Previdenciária normal) = 800,00
a.3) Quando o indicativo de suspensão {indSusp} for = [92], o valor da rubrica compõe a base de cálculo,
não havendo valor de base suspensa.
b) Para apuração do {tpValor} = [21 a 23], são somados os valores das rubricas cujo {tpRubr} em S-1010
seja igual a [2,4] - Descontos, Informativa dedutora - e subtraídos os valores das rubricas cujo {tpRubr}
em S-1010 seja igual a [1,3] - Vencimento, Informativa, observando a tabela de relacionamento
adiante:
tpValor
Código de Incidência CP
21 31, 32 (desconto INSS)
22 34 (desconto Sest)
23 35 (desconto Senat)
1.3. No caso de empresa enquadrada na classificação tributária = [03] - Optantes pelo Simples
Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída - há também a separação das
bases de cálculo de cada trabalhador por indicador de contribuição substituída, conforme se segue:
1 - Contribuição Substituída Integralmente;
2 - Contribuição não substituída;
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída.
2. Cálculo da contribuição do segurado
2.1. A partir da competência 03/2020, para o cálculo da contribuição dos segurados, devem ser
aplicadas as alíquotas de forma progressiva conforme disposto na EC nº 103/19 e nos termos da
Portaria anual que reajusta os salários de contribuição dos segurados do RGPS.
2.2. O cálculo da contribuição do trabalhador (segurado do RGPS) para o qual não foi informado o
grupo [infoMV] segue as seguintes regras:
a) Caso o trabalhador preste serviço para o declarante em apenas uma categoria, é efetuado o
somatório de {valor} quando {tpValor} do grupo [infoBaseCS] for preenchido com [11,12,13,14 ou 19]
e aplicada a alíquota aplicável conforme a categoria observado o limite máximo do salário de
contribuição.
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