Manual Esocial

desse plano. Nesse mês, a empresa deverá prestar as seguintes informações relativas a esse
empregado: R$ 330,00 em rubrica informativa com natureza 9911; R$ 130,00 em rubrica de desconto
com natureza 9219.
13.3. A natureza 2903 deve ser utilizada para informação de valores correspondentes a Vestuário e
equipamentos concedidos pelo trabalho.
14. (Excluído)
14.1. (Excluído)
15. Quantidade de dias trabalhados
15.1. O campo {qtdDiasTrab} deve ser preenchido com a quantidade de dias trabalhados por
contribuinte individual contratado por segurado especial, independentemente da quantidade de
horas neles trabalhados.
16. Trabalhador intermitente
16.1. No caso de evento relativo a trabalhador intermitente, devem ser informados no campo {dia},
individualmente, os dias trabalhados no período de apuração. Por exemplo, se no mês de apuração o
empregado intermitente tiver trabalhado nos dias 6, 8 e 20, esse evento deve conter o campo {dia}
informado três vezes, uma com o valor [6], outra com [8] e outra com [20].
16.2. Nos casos em que a jornada do intermitente tem início em um dia e término no dia seguinte,
deve ser informado como dia trabalhado aquele em que a maior parte da jornada recair. Por exemplo,
se a jornada é das 22:00 de uma 5ª feira até as 05:00 de uma 6ª feira, deve ser informado como dia
trabalhado a 6a feira. Em caso de a jornada recair em partes iguais nos dois dias, deve ser informado
como dia trabalhado aquele em que a jornada teve início. Para essa aferição a totalização das horas
deve levar em consideração a hora ficta noturna, quando for o caso. Por exemplo, numa jornada
trabalhada das 19:00 às 00:00 de uma 5ª feira e das 01:00 às 06:00 da manhã de uma 6ª feira, embora
aparentemente o trabalho tenha sido metade num dia e metade no dia seguinte, na verdade, a maior
parte da jornada recaiu no dia seguinte, conforme se demonstra abaixo:
19:00 às 22:00 3 horas contadas no relógio 3 horas trabalhadas
22:00 às 00:00 2 horas contadas no relógio 2,29 horas trabalhadas
01:00 às 06:00 5 horas contadas no relógio 5,71 horas trabalhadas
Total de horas trabalhadas na 5a feira: 5,29. Total de horas trabalhadas na 6a feira: 5,71 horas.
Nesse caso, deve ser informado como dia trabalhado a 6a feira.
115