Manual Esocial

{qtdHorSem}: [36]
{tpjornada}: [7 – Jornada em turno ininterrupto de revezamento]
{dscJorn}: [O trabalho é realizado conforme escala em um dos horários adiante:
Das 06:00 às 12:15, com intervalo de 15 minutos
Das 12:00 às 18:15, com intervalo de 15 minutos
Das 18:00 às 00:15, com intervalo de 15 minutos
Das 00:00 às 06:15, com intervalo de 15 minutos]
{horNot}: [Sim]
m) Trabalho das 15:40 às 00:00, de 2ª a sábado:
{qtdHorSem}: [44]
{tpjornada}: [4 – Jornada com horário diário e folga fixa – domingo]
{dscJorn}: [De 2ª a sábado, das 15:40 às 00:00]
{horNot}: [Sim]
n) Trabalho das 21:32 às 05:00, de 2ª a sábado:
{qtdHorSem}: [44]
{tpjornada}: [4 – Jornada com horário diário e folga fixa – domingo]
{dscJorn}: [De 2ª a sábado, das 21:32 às 05:00]
{horNot}: [Sim]
o) Trabalho das 22:00 às 06:00, de 2ª a sábado:
{qtdHorSem}: [40]
{tpjornada}: [4 – Jornada com horário diário e folga fixa – domingo]
{dscJorn}: [De 2ª a sábado, das 22:00 às 06:00]
{horNot}: [Sim]
p) 5 horas diárias, de 6ª a domingo – elenco teatral:
{qtdHorSem}: [15]
{tpjornada}: [5 – Jornada com horário diário e folga fixa – exceto domingo]
{dscJorn}: [De 6ª a domingo, das 15:00 às 17:00 e das 17:15 às 20:15]
{horNot}: [Não]
q) Jornada variável:
{qtdHorSem}: [44]
{tpjornada}: [9 – Demais tipos de jornada]
{dscJorn}: [Jornada variável, conforme escala]
{horNot}: [Sim]
10.7. O horário contratual do empregado aprendiz deve refletir tanto o horário em que o empregado
trabalha no declarante quanto o que ele frequenta no curso de formação.
10.8. Para servidores de regime jurídico estatutário e regime administrativo especial, devem ser
observadas as regras sobre jornada de trabalho estabelecidas na legislação do ente federativo.
11. Contrato por prazo determinado
11.1. Com relação a empregado contratado por prazo determinado, em que não há definição de
prazo em dias (contrato por obra certa, serviço determinado, de safra etc), o campo data do término
{dtTerm} não deve ser preenchido. Nesse caso, o campo {objDet} deve ser preenchido com a
informação relativa ao nome da obra, do serviço ou da safra. Exemplos, “Construção do edifício Y”,
“Safra 2018 de cana de açúcar de Pernambuco”.
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