Manual Esocial

2.2. Se a empresa for totalmente desonerada deve ser informado [0] no campo de percentual de
redução da alíquota patronal {percRedContrib}. Caso a empresa seja desonerada parcialmente, a
contribuição previdenciária patronal é ajustada ao percentual resultante da razão entre a receita
bruta de atividades ou produtos não desonerados e a receita bruta total, devendo ser informado o
valor no percentual entre 0 e 100 com duas casas decimais (separadas por ponto).
Exemplo: Cálculo do percentual relativo as atividades não desoneradas:
a. Valor da receita bruta total=R$ 100.000.000,00
b. Valor da receita bruta das atividades desoneradas = R$ 57.500.000,00
c. Valor da receita bruta das atividades não desoneradas = R$ 42.500.000,00
d. Cálculo do coeficiente de ajuste: R$ 42.500.000,00: R$ 100.000.000,00 = 42,50
e. O percentual de 42,50% deve ser informado no campo {percRedContrib} com cinco dígitos sendo duas casas
decimais, no seguinte formato: [042.50] (com o ponto separando os decimais).
2.3. A contribuição previdenciária é apurada, aplicando-se sobre o percentual encontrado no item
acima, a alíquota patronal de 20% (vinte por cento) e o valor encontrado é multiplicado pelo total das
remunerações dos segurados empregados, avulsos e contribuintes individuais.
3. Indicativo de guia (indGuia)
3.1. Esse campo é destinado a ser informado apenas por empregadores pessoas físicas, que
recolhem por meio de DAE nas seguintes situações:
a) caso seja empregador doméstico, somente deve ser preenchido se gerado pelo Simplificado
doméstico e pelo APP doméstico; e
b) caso seja segurado especial, sempre deve ser preenchido.
3.2. O objetivo desse campo é direcionar o tratamento das informações que gerarão apurações
autônomas para recolhimento em documentos de arrecadação distintos, quais sejam, DAE ou DARF.
3.3. Por exemplo, caso o declarante pessoa física seja empregador doméstico e produtor rural
pessoa física, deve proceder conforme adiante:
a) as informações relativas aos empregados domésticos são prestadas no Módulo simplificado,
com envio do campo {indGuia} preenchido com [1], com fechamento independente, gerando os
valores devidos para recolhimento em DAE;
b) as informações relativas aos empregados rurais são prestadas por meio de WS-Webservice
ou do Web Geral, sem envio do campo {indGuia}, para que sejam apuradas com fechamento
independente, para recolhimento em DARF.
3.4. Para pessoas jurídicas, esse campo não deve ser informado.
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