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I JORNADA DE ANTROPOMETRIA E SUAS BASES CONCEITUAIS
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Pela iniciativa governamental e abrangência nacional, essa pesquisa
representa um marco na luta de pesquisadores, indígenas e indigenistas
para dar visibilidade aos problemas de saúde desses povos, apesar de
suas limitações para retratar a situação de uma população tão diversa
como a população indígena brasileira.
A diversidade sociocultural, bem como a heterogeneidade dos perfis
epidemiológicos e das relações de contato com a sociedade não indígena,
além de dificultar generalizações, exige políticas públicas e ações
diferenciadas e sensíveis às profundas transformações ambientais, econômicas,
sociais e culturais que os povos indígenas estão vivenciando.
ATENÇÃO DIFERENCIADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
INDÍGENA BRASILEIRA: UMA CONQUISTA AINDA A SER
CONSOLIDADA
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, implantada
a partir de 1999 pela Lei Arouca (Lei n. 9.836, de 23 de setembro de
1999), garante aos indígenas o direito a um modelo de atenção diferenciada
à saúde, configurando um Subsistema de Atenção à Saúde, parte
do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve respeitar a especificidade e
a diversidade sociocultural dessa população e se baseia na implantação
dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), identificados como
um modelo de organização de serviço em bases territoriais definidas segundo
critérios étnicos, culturais, geográficos, administrativo e de distribuição
demográfica tradicional 66 , que não necessariamente coincide
com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as TI.
Após 11 anos da implantação do subsistema de saúde indígena, ainda
se está longe de colocar em prática o modelo de atenção diferenciada.
Existe uma distância enorme entre o discurso oficial e a prática nos
DSEI. 67 A imensa complexidade do subsistema e de sua operacionalização
carece de uma reflexão profunda e de novas estratégias de intervenção.
Essa situação levou a propostas de mudanças na gestão, que culminaram,
em 2010, com a saída da responsabilidade da gestão da saúde