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I JORNADA DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA...<br />

259<br />

Acompanhando a situação dos PAE na América Latina, observam-<br />

-se alguns movimentos recentes que pod<strong>em</strong> alterar o quadro apresentado<br />

na tabela anterior. Há informações de que, no caso da Bolívia W , o governo<br />

haveria encaminhado uma lei que garantiria a universalização do<br />

PAE, a partir de 2007. Os recursos <strong>para</strong> o financiamento dessa expansão<br />

viriam das rendas decorrentes do aumento dos preços do gás natural extraído<br />

do solo boliviano. Entretanto, não há informação sobre os desdobramentos<br />

dessa lei e sobre seus impactos no período recente.<br />

No caso da Nicarágua, no ano de 1994, foi iniciado o Programa Integral<br />

de Nutrición Escolar X , o qual deu um caráter permanente com<br />

t<strong>em</strong>poralidade indefinida ao programa de alimentação escolar na Nicarágua.<br />

Este programa procura reunir os vários programas pulverizados<br />

existentes na Nicarágua, com objetivos que se ass<strong>em</strong>elhavam a este, os<br />

quais tiveram seu surgimento datado de 25 a 30 anos atrás.<br />

Recent<strong>em</strong>ente, no Uruguai, o governo anunciou uma diferenciação<br />

no tipo de alimentação servida por tipo de escola e região. A alimentação<br />

escolar teria oferta universal, mas, existiriam distinções. Y Em escolas<br />

rurais, todas as crianças receberiam almoço diário; nas escolas especiais,<br />

por sua vez, com jornada de oito horas diárias, todos os alunos<br />

receberiam desjejum, almoço e merenda; e nas escolas urbanas, o almoço<br />

seria servido de acordo com a d<strong>em</strong>anda.<br />

No Chile, entende-se que o PAE possui características de universalidade,<br />

pois seu acesso pode ser estendido a todas as crianças; porém<br />

existe um critério de seletividade apenas <strong>para</strong> aquelas carentes, identificadas<br />

por levantamentos do governo, as quais poderiam <strong>acessar</strong> a alimentação<br />

escolar, algo que não apareceu nas experiências do Panamá e<br />

do Brasil.<br />

O objetivo da Tabela 1 foi criar um breve panorama das ações <strong>para</strong><br />

alimentação escolar na América Latina, cujo objetivo maior foi descrever<br />

a situação de tais intervenções e corroborar com o objetivo deste capítulo,<br />

que foi apontar como as políticas de alimentação escolar exist<strong>em</strong>

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