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JORNADAS CIENTÍFICAS DO NISAN 2008/2009
indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a criação da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde, antiga
reivindicação do movimento indígena e indigenista. 68
Em 2006, foi instituído o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
para os DSEI – Sisvan Indígena, por meio da Portaria Funasa
n. 984, de 6 de julho. 69 Segundo a Funasa:
O Sisvan Indígena permite conhecer como se apresentam os agravos
nutricionais nesta população propondo medidas imediatas ao
diagnóstico e medidas articuladas intersetorialmente, incluindo
políticas e ações eficazes para todos ou para os grupos de maior
vulnerabilidade. 70
Atualmente, o programa ainda está focado na implantação de rotinas de
vigilância nutricional em áreas indígenas voltadas para o registro de dados
nutricionais e retroalimentação do sistema. De modo geral, as informações
não são disponibilizadas para as Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI), que atuam nos DSEI, para auxiliar a avaliação, o
monitoramento e o planejamento das ações de enfrentamento dos problemas
em âmbito local.
Algumas ações realizadas pela Funasa merecem destaque, como a
implantação do Curso de Especialização em Vigilância Alimentar e Nutricional
por meio da parceria com a Escola Nacional de Saúde e a realização
do Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas,
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Entretanto, o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional
dos povos indígenas demanda avanços além dos programas de
suplementação alimentar e transferência de renda. A magnitude do problema
exige projetos de segurança alimentar permanentes com ações
intersetoriais e sustentáveis.
De modo geral, as políticas públicas e as iniciativas da sociedade
civil para enfrentamento da insegurança alimentar dos povos indígenas