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256 JORNADAS CIENTÍFICAS DO NISAN 2008/2009 de uma longa história de atuação do Estado na área social, caracterizando-se por baixo financiamento externo. Na América Latina, tornou-se praticamente unânime o estabelecimento do objetivo principal dos programas como sendo a equidade no sistema educacional. O objetivo de equidade poderia ser alcançado a partir dos PAE, uma vez que estes contribuem para a melhoria no acesso, permanência e habilidades de aprendizagem dos escolares mais vulneráveis, bem como a garantia de suas necessidades nutricionais, particularmente de carências específicas (ferro, vitamina A, iodo e cálcio). Assim, esses alunos estariam em igualdade de condições com os outros escolares que se alimentam regularmente, desde que os programas se estabelecessem de forma regular e com um aporte alimentar significativo. Alguns países ainda dão ênfase à equidade de gênero; outros, como Bolívia e Colômbia, almejam o fortalecimento da pequena produção agrícola com a compra local; e outros, ainda, visam ao desenvolvimento de hortas escolares, como é o caso da Argentina. Em resumo, são poucos os países do mundo que possuem programas de merenda escolar de alcance verdadeiramente universal. Na América Latina, apenas três possuem programas de merenda escolar com expressão nacional e de grande cobertura: Brasil, Chile e Panamá. No Chile, entretanto, assim como nos Estados Unidos, a alimentação escolar não possui características universais, pois só está disponível para os alunos declarados ou considerados pobres. Nos demais países da América Latina, a merenda escolar não tem cobertura nacional – são programas localizados, não atendem todos os dias do ano letivo nem dispõem de fontes de financiamento fixas e constantes ao longo do tempo, baseadas em legislação. A seguir, encontra-se um quadro resumindo as características principais dos PAE em países da América Latina (Tabela 1).
I JORNADA DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA... 257 TABELA 1 Caracterização dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina K,21 PAÍS ANO DE INÍCIO FOCALI- ZADO/UNI- VERSAL ALUNOS BENEFICIA- DOS (10 3 ) COBERTURA GASTO GASTO/DIA (US$ 10 6 ) 1L NO (US$) ANUAL POR ALU- TIPO DE ALIMENTOS DIAS/ANO Argentina 1964 F 1.978 Básica 75 0,15 Desjejum e almoço Bolívia 1996 F M 1.274 Básica 20,2 0,08 Desjejum S.I. Brasil 1954 U 36.300 Pré-escolar e (2007) N básica Colômbia 1941 F 2.612 Pré-escolar e básica Costa Rica S.I. F 666 Pré-escolar e básica Chile 1964 U Q 2.835 Pré-escolar e básica 1.232,2 O 0,17 Lanche ou almoço 39,2 0,08 Desjejum, lanche e almoço 20,9 0,3 Desjejum e almoço 165,7 0,5 Desjejum e almoço Equador 1987 F 2.189 Básica 30,1 0,12 Desjejum e almoço Guatemala 1956 F 2.706 Pré-escolar e básica 200 dias 200 dias 142 P S.I. 27,2 0,09 Lanche S.I. 180 dias Parte do ano escolar R Honduras 1970 F 1.826 Básica 9,9 0,57 Desjejum 200 dias México 1960 F 18.351 Básica 286,4 0,26 Desjejum S.I. Nicarágua 1994 S F 938 Pré-escolar e básica 4,9 0,06 Lanche S.I. (continua)
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