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JORNADAS CIENTÍFICAS DO NISAN 2008/2009<br />
além de ter impactos diretos sobre a segurança alimentar. Define-se a<br />
segurança alimentar a partir do acesso aos alimentos de qualidade <strong>em</strong><br />
quantidade adequada e com regularidade. É importante destacar que os<br />
Programas de Alimentação Escolar (PAE), ao reforçar<strong>em</strong> os aspectos da<br />
produção e do consumo local, preservando hábitos alimentares, têm capacidade<br />
de ir além e promover o que se costuma denominar soberania<br />
alimentar das comunidades. 2<br />
Os programas de alimentação escolar são capazes de gerar meios<br />
<strong>para</strong> desenvolver a produção local, desvinculando-a de crises setoriais<br />
e mantendo regularidade nas rendas da comunidade, ao mesmo t<strong>em</strong>po<br />
<strong>em</strong> que se garante o abastecimento alimentar. No momento atual, considerando<br />
o cenário de irregularidade nos preço dos alimentos, a dinamização<br />
local criada a partir da agricultura familiar pode ser um caminho<br />
<strong>para</strong> evitar crises de abastecimento e falta de produtos essenciais à<br />
alimentação. Ad<strong>em</strong>ais, “(esses programas) pod<strong>em</strong> cumprir um papel relevante<br />
na rede de proteção social devido à sua alta capacidade de responder<br />
<strong>em</strong> momentos de crise”. 3<br />
Este capítulo usa o caso do Brasil como ex<strong>em</strong>plo b<strong>em</strong>-sucedido –<br />
mas não acabado – de um PAE que serve como referência <strong>para</strong> toda a<br />
região, já que possui um desenho mais avançado 4,A , além de ter cobertura<br />
universal. Um total de quase 20 países da América Latina e do Caribe<br />
desenvolve programas de alimentação escolar, porém muitos programas<br />
não passam de pequenas ajudas que são transferidas a certas<br />
escolas de regiões carentes <strong>em</strong> algumas épocas do ano. Em outros casos,<br />
a quantidade de alimentos utilizada nas merendas é tão pequena que<br />
proporciona baixos resultados <strong>em</strong> termos nutricionais.<br />
O objetivo mais direto desse trabalho é indicar que os PAE pod<strong>em</strong><br />
ser mais b<strong>em</strong> utilizados como instrumento de promoção da segurança<br />
alimentar e nutricional. Argumenta-se que tal instrumento não t<strong>em</strong><br />
sido b<strong>em</strong> aproveitado, <strong>em</strong> função de seu baixo alcance sobre a população<br />
mais necessitada e do valor relativamente reduzido de suas transferências<br />
aos municípios. Mesmo no Brasil, considerado um ex<strong>em</strong>plo na
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