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I JORNADA DE ANTROPOMETRIA E SUAS BASES CONCEITUAIS
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Segundo Engstrom 12 , valorizar o estado nutricional das gestantes
como um dos fatores determinantes de sua saúde e de seu bebê,
bem como ter um olhar atento, diferenciado e cuidadoso para esses problemas,
observando seu estado nutricional e seu ganho de peso, é ter atitude
de vigilância e promover a vigilância nutricional.
De acordo com a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde
(Opas), o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) pode
ser definido como
[...] sistema de coleta, processamento e análise contínuos de dados
de uma população, possibilitando um diagnóstico atualizado da situação
nutricional, suas tendências temporais e, também, dos fatores
de sua determinação. Contribui para que se conheçam a natureza
e a magnitude dos problemas de nutrição, caracterizando grupos
sociais de risco e dando subsídios para a formulação de políticas, estabelecimento
de programas e intervenções. 28,29
No Brasil, em 1990, a Vigilância Nutricional foi regulamentada como
campo de atuação do SUS, por meio da Lei Orgânica n. 8080/90, e reconhecida
como atribuição do sistema de saúde. 30 Além disso, a publicação
da Norma Operacional Básica (NOB/96) 31 e da Norma Operacional
de Assistência à Saúde (Noas/01) 32 reforça a responsabilidade municipal
na execução de um Sisvan.
Em 1999, mais um avanço foi dado pelo Ministério da Saúde, ao
instituir a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), com
o propósito de estabelecer diretrizes e responsabilidades de diversos
setores na garantia da segurança alimentar e nutricional. A PNAN
preconiza que o Sisvan deve ser realizado prioritariamente com o
grupo materno-infantil e realizar o mapeamento de endemias carenciais,
compreendendo uma descrição contínua e a predição de tendências,
caracterizando áreas geográficas, segmentos sociais e biológicos
de risco. 27