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I JORNADA DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA...
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democratização do planejamento e da gestão, incluindo os “leigos” historicamente
excluídos desses processos. Como locais de construção coletiva
e de poder partilhado, os conselhos de escola devem ser fortalecidos,
valorizando-se a cidadania ativa em oposição às relações de consumo. A
participação é entendida, assim, como forma de conquista de poder e,
por meio dele, de direitos. 26 Essa participação possibilita a consolidação
do trabalho voltado para a promoção da saúde, pela apropriação do processo
pelos conselhos e por cada um dos segmentos envolvidos.
A implantação de políticas intersetoriais e participativas requer decisões
políticas e envolve mudanças nas estruturas de poder, assim como
o enfrentamento de contradições e restrições de vários tipos. No caso da
saúde escolar, observa-se a convivência do modelo antigo – higienista e assistencialista
– com novas propostas, mais próximas dos princípios da promoção
da saúde em seus aspectos transformadores. Assim, a exemplo de
Valadão 27 , observa-se que a saúde escolar, ao mesmo tempo que serve para
estabelecimento de “práticas compensatórias da inexistência de serviços
de saúde, da iniquidade e da falta de acesso à cidadania”, permite vislumbrar
oportunidades para o fortalecimento de políticas públicas e da construção
de projetos com real impacto na qualidade de vida. Como lembra a
mesma autora, “é precisamente a valorização de suas especificidades que
faz das instituições de educação e de saúde parceiras privilegiadas.” Por
isso, afirma que a política para promoção da saúde na escola deve sustentar-se
menos na inflexibilidade das normas e mais na exigência de conexão
entre as normas e o compromisso de transformação social; apresentar-se
como uma estratégia, entre outras, para qualificar a escola na recomposição
de sua identidade política e pedagógica, visando a tornar mais saudáveis
e solidárias as experiências de conviver e aprender cidadania.
Faz-se necessário, portanto, superar a visão da escola e da comunidade
escolar como objetos, combatendo a transformação da escola em
mero local de assistência social. A participação da escola na rede de proteção
social só pode se efetivar por meio do respeito à especificidade da
educação e às tarefas primordiais da escola. No dizer de Silva 28 :