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I JORNADA DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA...<br />

245<br />

essa modalidade foi subdividida <strong>em</strong> outras. Entretanto, pode-se resumir<br />

a atuação do governo nesse particular <strong>em</strong> dois tipos: a compra com<br />

doação simultânea e o programa de compra do leite. Em ambos os casos,<br />

as estatísticas não faz<strong>em</strong> diferenciação sobre o destino das compras, de<br />

modo que elas pod<strong>em</strong> ser utilizadas <strong>para</strong> a merenda escolar, como também<br />

<strong>para</strong> a doação a instituições de assistência social.<br />

Levantamentos realizados por Turpin 6 d<strong>em</strong>onstram que foram<br />

gastos R$ 619 milhões nos estados e municípios, entre 2003 e 2008, com<br />

esses dois programas F , porém não se sabe ao certo quanto foi destinado<br />

à alimentação escolar, que deve ser predominante <strong>em</strong> com<strong>para</strong>ção com<br />

outros itens cobertos pelas compras governamentais transferidos a instituições<br />

de caridade municipais. Contudo, há ainda outra modalidade<br />

de PAA que é operado diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento<br />

(Conab), que realiza as compras e que pode ter contribuído<br />

com um pequeno montante adicional <strong>para</strong> o abastecimento da merenda<br />

escolar.<br />

Em sua concepção original, ao consolidar a relação entre o consumo<br />

de alimentos <strong>para</strong> a merenda escolar e sua produção local, buscava-<br />

-se manter as compras da merenda escolar sob o controle do município,<br />

ou da escola, e permitir o acesso de pequenos produtores cadastrados<br />

<strong>para</strong> o circuito de compras dos municípios. Com isso, era possível preservar<br />

os hábitos de consumo locais nas escolas e, ao mesmo t<strong>em</strong>po, gerar<br />

uma escala econômica de produção capaz de viabilizar esses pequenos<br />

agricultores. A conjugação do PNAE com o PAA é um ex<strong>em</strong>plo do<br />

esforço nessa direção que acontece no Brasil.<br />

No entanto, <strong>para</strong> que essas propostas possam ser ampliadas, seria<br />

necessário também melhorar o aporte de alimentos destinados à<br />

merenda escolar. Atualmente, a legislação brasileira prevê que a merenda<br />

deve atender a 15% das necessidades calóricas diárias e prover<br />

9 g de proteína <strong>para</strong> os alunos durante os 200 dias letivos do calendário<br />

escolar. Esses valores são muito reduzidos e não pod<strong>em</strong><br />

alterar significativamente o quadro nutricional grave de famílias <strong>em</strong>

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