mestrado em relações interculturais - Universidade Aberta

RELIGIÃO, ELEMENTO FUNDAMENTAL NA IDENTIDADE DO GRUPO DOS ALUNOS DO COLÉGIO ISLÂMICO DE
PALMELA
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1.3.Grupo Minoritário
O nosso estudo incide num grupo minoritário, como tal devemos abordar a temática.
Rocha – Trindade afirma “O termo minoria não pode ser definido apenas como o
antónimo de maioria” (1993:425), a autora define ainda minoria como:
” conjunto de indivíduos que apresenta as características, a composição e a estrutura de uma comunidade
(designadamente, possuindo um sentimento de pertença comum baseado numa herança cultural própria)
com dimensão obviamente menor do que a sociedade (maioritária) em que se insere” (1995:371)
O conceito “minoria” é polémico, a própria ONU, não conseguiu formalizar uma
definição universalmente aceite. Na declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o
artigo que está indirectamente ligado às minorias é o artigo 2º em que se lê:
“ Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente Declaração,
sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política
ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além
disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou
do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou
sujeito a alguma limitação de soberania”.
Contudo, o primeiro documento normativo da Organização das Nações Unidas sobre
“minorias” surge no “ Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos” (1966), no
artigo 27º (II parte):
“Nos Estados em que existam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, as pessoas pertencentes a essas
minorias não devem ser privadas do direito de ter em comum com os outros membros do seu grupo, a sua
própria vida cultural, de professar e de praticar a sua própria religião ou de empregar a sua própria
linguagem.
O termo minoria significa que o grupo se distingue do outro grupo dominante
(maioritário), salientando-se certas particularidades, através de certos vestígios visíveis como
a religião, a cor da pele e da linguagem.
MARIA EMÍLIA SANTOS 63