Oliveira, Paula Felipe Schlemper de - UFSC

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institucionalizados voltados à educação de jovens e adultos, os quais
têm lugar nas esferas escolares; assim, as iniciativas que envolvem a
sociedade civil não serão tematizadas na historicização que segue.
2.1 BREVE HISTÓRICO DOS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NO BRASIL
Embora o maior zelo à educação de jovens e adultos tenha se
consubstanciado a partir da segunda metade do século XX, a
preocupação com essa demanda não é nova no Brasil. Ainda no período
colonial, os jesuítas voltaram sua atenção a índios e escravos negros – a
maior parte deles adultos –, tanto com o objetivo de evangelizar como
com o objetivo de transmitir normas comportamentais e de ensinar
ofícios necessários à economia colonial. Foram esses religiosos também
que se encarregaram da criação de escolas para os filhos dos
colonizadores (HADDAD; DI PIERRO, 2000). Na verdade, segundo
documento do Conselho Político de Pernambuco, o foco da ação
educativa deveria ser os meninos e não os índios adultos (GALVÃO; DI
PIERRO, 2007), já que os adultos eram considerados pouco interessados
em questões religiosas, o que constituía o real objeto de ensino na época.
Essa preocupação religiosa é confirmada pelo fato de gramática e
catecismo, ou a cartilha e o catecismo, aparecem frequentemente
compilados (GALVÃO; SOARES, 2010).
Depois da expulsão dos jesuítas em 1759, as iniciativas para
educação de adultos voltaram a aparecer somente no Império, com a
criação da primeira Constituição em 1824. Essa Constituição assegurava
instrução primária e gratuita para todos os cidadãos, mas pouco se viu
realizado em relação à ação educativa voltada aos adultos no período
imperial, ficando apenas “[...] a inspiração iluminista que se tornou
semente e enraizou-se definitivamente na cultura jurídica, manifestandose
nas Constituições brasileiras posteriores” (HADDAD; DI PIERRO,
2000, p. 109).
A Constituição de 1891 contemplou uma concepção de governo
em que a responsabilidade pública pelo ensino básico foi
descentralizada nas Províncias e nos Municípios. A cargo da União
ficou o papel de motivar essas atividades, dado estar incumbida da
responsabilidade maior com a educação secundária e com a superior
(HADDAD; DI PIERRO, 2000), o que, entre outras questões, sugere
zelo pela educação das elites socioeconômicas em detrimento da
educação elementar da população em geral. Eram basilares ao ensino,
naquele período, a Constituição do Império, algumas leis e o Código