Oliveira, Paula Felipe Schlemper de - UFSC

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Outra grande quebra, segundo Haddad e Di Pierro (2000), em
relação à educação do período marcado pelo Mobral, foi a passagem da
clandestinidade do regime militar para a visibilidade e influência que a
educação popular passou a ter, porém o grande feito no campo
educacional de jovens e adultos do período foi o artigo 208 da
Constituição de 1988, que apregoava o direito universal ao ensino
fundamental público e gratuito, independentemente da idade. Além
disso, a Carta Magna estabeleceu um período de dez anos para a
erradicação do analfabetismo e para a universalização do ensino
fundamental, “[...] objetivos aos quais deveriam ser dedicados 50% dos
recursos vinculados à educação dos três níveis de governo” (HADDAD;
DI PIERRO, 2000, p. 120). Essa meta, no entanto, acabou por não ser
alcançada.
Anos mais tarde, em 1997, em Hamburgo, na Alemanha, foi
realizada a quinta edição da Confintea. Sob o tema da aprendizagem de
adultos como ferramenta, direito, prazer e responsabilidade. O evento
contou com a participação de mais de 170 estados membros, quinhentas
ONGs e cerca de 1300 participantes. Foi uma conferência em que a
mobilização atravessou fronteiras temáticas e de ação. Nela, os
participantes reiteraram o direito dos cidadãos de todo o planeta à
aprendizagem ao longo da vida, comprometendo-se com esse direito e
concebendo aprendizagem para além da escolarização e/ou da educação
formal, de modo a incluir as situações informais de aprendizagem
presentes nas sociedades contemporâneas, marcadas pela forte presença
da escrita, dos meios de informação e comunicação 30 .
Neste início de terceiro milênio, o Brasil apresenta ainda
elevados índices que apontam para o não domínio da leitura, da escrita e
das operações matemáticas básicas por cerca de vinte milhões de
pessoas consideradas analfabetas absolutas e trinta milhões consideradas
analfabetas funcionais (GALVÃO; SOARES, 2010). Neste milênio, em
2003, os Estados-membros da Unesco foram convocados a reexaminar
os compromissos com a EJA firmados na Conferência de 1997. A
reunião para o Balanço Intermediário da V Confintea aconteceu em
Bangcoc, influenciada pelo clima do Fórum Social Mundial 31 . Esse
30 Informações disponibilizadas no site governamental
http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?view=article&id=386%3Ahistorico-daconfinteas&option=com_content&Itemid=103,
acesso em 14/03/2010.
31 O Fórum Social Mundial é um espaço de debate democrático de ideias, aprofundamento da
reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais,
redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil. O primeiro encontro mundial, realizado
em 2001, configurou-se como um processo mundial permanente. O Fórum Social Mundial não
é uma entidade nem uma organização, tem um caráter não confessional, não governamental e