Oliveira, Paula Felipe Schlemper de - UFSC

Criminal (GALVÃO; DI PIERRO, 2007), além de ser pontual a
preocupação com a manutenção da ordem social.
A despeito do desprestígio em relação ao ensino elementar, esse
foi um período marcado por várias reformas educacionais com vistas à
normatização e voltadas para minimizar a precariedade do ensino básico
(HADDAD; DI PIERRO, 2000). Afora essas reformas educacionais, a
educação de adultos tinha um caráter filantrópico naquele momento
histórico. O professor nada recebia pelas aulas ministradas aos adultos.
Tal atividade tinha, portanto, status de missão, contribuindo para a
“regeneração” do povo (GALVÃO; DI PIERRO, 2007). Os enfoques,
que nortearam tais reformas, trouxeram poucos resultados efetivos em se
tratando da implementação da educação primária e foi isso que
evidenciou o censo de 1920. O recenseamento em questão, realizado
trinta anos após o estabelecimento da República no país, apontou um
índice de 72% de analfabetos.
Segundo Haddad e Di Pierro (2000, p. 110), “[...] a Revolução
de 1930 foi um marco na reformulação do papel do Estado no Brasil
[...]”, o que parece possível inferir no texto da Constituição de 1934 ao
propor um Plano Nacional de Educação. O Plano em questão foi fixado,
coordenado e fiscalizado pelo governo federal e delimitou de maneira
clara as esferas de competência da União, dos estados e municípios em
se tratando de educação. Nesse plano, a União deveria incluir dentre a
normatização “[...] o ensino primário integral gratuito e de frequência
obrigatória” (HADDAD; DI PIERRO, 2000, p. 110), o que, pela
primeira vez, incluía a educação de jovens e adultos de maneira
particularizada.
Em 1938, com a criação do Inep – Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos – foi regulamentada a preocupação com a redução
sistemática do analfabetismo no Brasil. Ações internacionais
corroboraram e ampliaram os esforços empregados nessa tentativa de
redução do analfabetismo. Exemplo disso foi o fato de a Unesco, em
1945, ter denunciado desigualdades entre países e ter apontado para a
centralidade da educação no processo de desenvolvimento das nações
(HADDAD; DI PIERRO, 2000).
De acordo com Haddad e Di Pierro (2000), ainda, o Estado
brasileiro aumentou suas atribuições e responsabilidades em relação à
educação de jovens e adultos a partir de 1940, depois de uma atuação
pouco significativa nesse campo durante todo o período colonial, o
Império e a Primeira República. Os esforços subsequentes, nas décadas
de 1940 e 1950, resultaram na diminuição do percentual anteriormente
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