Oliveira, Paula Felipe Schlemper de - UFSC
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O Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, segundo informações da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Estado da Educação, tem números que facultam comemoração no<br />
que se refere aos indicadores <strong>de</strong> alfabetização. É o segundo estado<br />
brasileiro com menor taxa <strong>de</strong> analfabetismo 42 - 3,86%; tem, além disso,<br />
o município brasileiro com menor taxa <strong>de</strong> analfabetismo segundo dados<br />
do IBGE <strong>de</strong> 2010 43 e possui municípios que receberam selo do MEC<br />
como livres do analfabetismo, <strong>de</strong>ntre outros números 44 .<br />
Gran<strong>de</strong> parte do comemorado êxito educacional <strong>de</strong> Santa<br />
Catarina é relacionado, pelo Estado, às iniciativas <strong>de</strong> educação massiva,<br />
como o Programa Brasil Santa Catarina Alfabetizado 45 e, mais<br />
localmente, o Curso <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos. Aquele programa<br />
é <strong>de</strong>senvolvido em parceria com o Governo Fe<strong>de</strong>ral e consiste em uma<br />
tentativa <strong>de</strong> cumprir, entre outros objetivos, com as metas estabelecidas<br />
em encontros mundiais – como o Confintea – por exemplo, que firmam<br />
como escopo a erradicação do analfabetismo como motor do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> países sub<strong>de</strong>senvolvidos, o que remete ao mito do<br />
alfabetismo <strong>de</strong> que trata Graff (1994). Esse, no entanto, é <strong>de</strong>senvolvido<br />
pela Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Florianópolis/SC e tenciona “[...] uma<br />
Educação que aten<strong>de</strong> às diferenças, aos tempos e espaços <strong>de</strong> cada um, <strong>de</strong><br />
cada uma e que ao mesmo tempo se preten<strong>de</strong> crítica e transformadora”<br />
(SME-PMF, 2008, p.4), proposta que remonta aos postulados <strong>de</strong> Paulo<br />
Freire, mesmo que isso não seja explicitado diretamente no documento.<br />
2.3 O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC:<br />
FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E BASES TEÓRICAS<br />
A exemplo dos muitos programas criados com esse enfoque o<br />
Curso <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Florianópolis/SC tem equivalência ao Ensino Fundamental e foi<br />
construído pautado na premissa <strong>de</strong> que as pessoas que estudam na EJA<br />
procuram um curso diferente, visto que<br />
alfabetizadas, e 1.176.638, não alfabetizadas); e Paraíba (total da população com mais <strong>de</strong><br />
quinze anos é <strong>de</strong> 2.813.647; <strong>de</strong>sse número, 2.197.038 <strong>de</strong>clararam ser alfabetizadas, e 616.609,<br />
não alfabetizadas). Nos três exemplos, o número <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarantes como não alfabetizados é <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 20%, enquanto o estado <strong>de</strong> Santa Catarina apresenta, números que dão conta <strong>de</strong> menos<br />
<strong>de</strong> 5% da população <strong>de</strong>clarante na condição <strong>de</strong> não alfabetizada.<br />
42 Disponível em http://www.censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em 04/08/2011.<br />
43 Município <strong>de</strong> São João do Oeste com taxa <strong>de</strong> analfabetismo <strong>de</strong> 1,04%.<br />
44 Disponível em www.sed.sc.gov.br/secretaria/. Acesso em 21/05/2010.<br />
45 Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/educadores/coor<strong>de</strong>nadorias/497-coor<strong>de</strong>nadoriaalfabetizacao-e-ampliacao-e-escolarida<strong>de</strong>.<br />
Acesso em 04/03/2010.<br />
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