Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

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a crisc babitacional na paswgem para o capitdismo e o trabalho assakariado 129
Outro testemunho interessante acerca do problema da moradia 'popular
no Rio de aneiro C o oficio enviado em 13 de marpo de 1860 elo
secretirjo de Po l' icia da Corte ao ministro do IrnpCrio, tratando tam ! Cm
da.proliferap!o dos cortipos. Nesse ano, a febre amarela recrudescera e
deuraria, ao fim da "estap9o calmosa", um saldo de 1.249 mortos.
Tal como o fiscal da freguesia de Santa Rita, o secretlrio de Policia
atribuia o problema aos alugukis das casas:
(...) de tal mod0 exa erados que a classe do povo menos favorecida da for-
.tuna, n b podendo suporti-ks, v6-se por isso obrigada a tomar aposentos nestas ca-
sas, que or ai existem, a que se di muito apropriadamente o norne de "Corti~os"
viao a eyes se assemelharem.
Essas casas d o construidas extravagantemente, sem observlncia dos preceitos
higitnicos, tendo-se apenas em vista o maior nGmero possivel de aposentos, a fim
de produzirem rnaior renda ao proprietirio'.
0s cortieos .cram urn perigo para a sa6de pliblica, p~is~causqvam
"excessiva mortalidade, sem re or febre e thca, o que C devido h umidade
ue neles reina, e h fa f ta I e ar puro para se respirar".
%om0 solup30 providria, propunha que a Clmara construtse habitapaes
por sua conta para alu r a "artistas e essoas obres por quantias
mbdicas". AlCm de "me 7' horar a sorte I o povo ! e proteger a
salubridade phblica, a Clman obteria mais uma fonte de renda sey. A solup30 era providria porque, naquele momento, ji se de berava
acerca da incorporap50 de companhias que tomassem a SI, "mediante
adiantamento pecuniirio (...) e isens90 de impostos por tempo certo, a
edificapso de habitapaes para o povo, com aluguel fixo", projeto que sb
veio a se concretizar em 1882'.
Tanto o diagnbstico do fiscal como o do secretario de Policia obedecem
a uma mesma lbgica: urn desequilibrio entre a oferta e a procura
de casas resulta no alarmante aumento dos aluguCis e presos. Essas casas
se tornam inacessive~s para a "classe do povo menos favorecida da fortuna".
Portanto, ao lado das casas que escasseiam, proliferam os tenebrosos
cortipos, superlotados, limidos, imundos, fe~tos com sobras de
materiais de construp90, por especuladores interessados em tirar o maior
proveito do menor espaGo.
0s oderes pGblicos s30 chamados a intervir, geralmente nas conjunturas
[ e crise sanitiria, mas a esfera do "p6blico" C ainda limitada. 0
Estado C chamado a fiscalizar a exec p9o de normas ditadas pelas recCm
constituidas autoridades sanitirias. # chamado a prestar certor. semi or
- como a retirada e despejo de esgotos - .mas em cariter ernergencia[ e
apenas para complementar o sistema ji exlstente de execup90 privada desset
servipos. 0 Estado C chamado a construir casas, mas excepcionalmente,
ate que se equilibrassem as leis naturais que regiam a existencia da populas30
urbana.
Observa-se, nitidamente, a rhpida confi rap90 de um vazio entre
um Estado corn atribuipbes ainda l~mitadas so r re o espaso "pGblico" da