Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

; o bota.abaixo: a municipalidade na remodelaFa"o urbana 257
A SUPERPOSICWO DE ATRIBUIC~ES DOS GOVERNOS FEDERAL
E MUNICIPAL
0 sistema de arrecada~lo das rendas municipais do Rio de Janeiro era,
contudo, extremamente preclrio. e confuse., Nesse e em muitos outros
aspectos, a s~tuaplo da capital d~ferla das demais "cabec;as urbanas" do pais.
Sua gest3o pertencia, simultaneamente, aos governos federal e municipal,
cujas "burocracias" se superpunham, atuando, muitas vezes, em func;Zo
de politicas ou determ~nasSes conflitantes. Havla grande confusk de atribulsaes
em tudo o que dizia respeito b rendas fiscais e 3. provisfo de equiparnentos
e servifos para uma cldade que se expandia de rnaneira acelerada
e cabtica.
Nesse aspecto, as relasaes entre Pereira Passos e o governo federal
foram marcadas por constantes dissenc8es, apesar de ser ele nomeado diretamente
pelo presidente da RepGblica, armado de poderes ditatoriais ara
mar como o executor de uma politica ditada pel0 governo federay.
A prefeitura reivindicava que o governo federal arcasse com o Bnus
de servi~os que o regime republicano transferira para a sua alsada, como
a instru 30 pliblica. Negava-se, tambkm, a arcar com o custo de manutens30
'l a lustiga local e com metade das despesas com a policia militar,
insdncias sobre as quais nf0 tinha nenhuma autoridade. Reivindicava, por
outro lado, que fossem exclusivamente da alsada municipal servi~os como
lgua, gIs, esgotos, corpo de bombeiros e 1lurninag50 phblica.
0 abastecimento de dgua era administrado pelo governo federal que
arrecadava o imposto de penas d'lgua, consignado como imposto geral
da UniSo. 0s servisos de es otos, gIs, iluminaszo pliblica (associada, nesse
momento, ?i roduglo e istribu1c;30 de ener ia eletrica para outras fig
d
nalidades tam Cm) constituiam concessaes exp f oradas por companhias estrangeiras,
que mantinham uma re1ac;So contratual direta com.0 governo
federal, o qua1 se limitava a "fiscalizar" a execuslo dos servisos.
Nuina curta entrevista h Gazeta de Noticias (4 de junho de 1903),
Passos queixava-se de que os servigos de esgotos e Is nlo pertenciam
municipalidade "unicamente orque essas coinpan
E
1 ias 1-150 quiseram".
Embora n30 tivesse nen um controle sobre a sua estfo e sobre a
arrecadacfo dos impostos correspondenter, a municipaliiade arcava parcia1
ou integralinente com asdespesas de manutenslo. At6 1898, as leis
orc;amentlrias da Unifo conslgnavam a ela o p'agamento da metade das
despesas corn a policia, a justica e o cor o de bombeiros, e parte do custeio
da iluminaglo e esgotos. Dai em iante, o Bnus com ester servi~or
passou integralmente A municipalidade.
Pane dos 7ovos e antigos impostos municipais incidia sobre os propriethrios
de imoveis e especuladores de terrenos, tanto no centro como
nos subhrbios e arrabaldes, onde era intenso o movimento de constru~aes.
Um dos decretos promulgados por Pereira Passos no prime+iro sernestre
de 1903 foi a reforrna do regulamento do imposto predial, visando