Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

o prefkw Francisco Pereira Partos 20 1
os estudos definitivos e de 10 anos para concluir as obras".
Levado ao plenhio do Congresso, o projeto fol unanlmemente apro-
vado em rimeira e segunda ducuss3o. Mas na terceira, em 28 de abril
de 1892, f' oi incluida a seguinte emenda:
Essa concessZo 6 feita com ressalvas de direitos de terceiros, n5o cabendo ao
concessionlrio nenhum direito a qualquer reclamafb contra a Municipalidade, se
direitos de terceiros embarafarem ou tmpedirem a sua execuc307.
Esta emenda foi fatal. Nenhum capitalista teria assinado urn contrato
com tal cliusula. Mesmo assim, em 1903,o projeto de Fo iani, pertencente
agora a AmCricq La e e. Com anhta, foi, pela G tima vez,
apresentado ao novo prefelto d o Rlo de Leiro, Franclrco Pereira Passos,
mas os planos corn relag90 ?o saneamento da cap~tal eram outros;
a aprovagzo do tragado da Aven~da Central, cortando de "mar a mar"
o centro da cidade, tornou definitivamente su erado o projeto.
Quando o conselheiro Soares de Sousa de f endeu-o nos anos oitenta,
havia, segundo ele, "dois sistemas para.= realizarem os melhoramentos
da cidade: fad-10s i custa da municipalidade, como em Paris e outras a-
dades europeias, ou entregl-10s a empresas particulares, protegidas por favores
governamentais."
No Impkrio e nos primeiros anos da Rephblica, multiplicaram-se
as concessaes ao grande capital, que prometia regenerar a adade. Contudo,
na virada do Gculo? essa quest30 era.objeto de intensas controvkysias,
prevalecendo a posy50 de que cabla ao Estado, agora, assumlr
diretamente a execuc;Zo dos melhoramentos e do saneamento urgentemente
reclamados pela capital.
Comentando, or exemplo, os pareceres favorheis ao projeto de
Fo liani, em 27 de ezembro de 1901, declarava o articulista do jornal
A F
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rihna:
Confesso que na'o creio muito na eficlcia de tais concess6es. Muitas jl tern
sido feitas e at6 agora estao todas no pa el. Enquanto a legisla~80 sobre desa ropriagdes
for o que atualmente 6, muito $ficilmente se achario capitais para ogras
dessas: niais afinal lucrari o desapropriado que o que der os seus capitais para a desapropria~a'o.
(...) a obra de transformag80 material dessa cidade deve ficar a cargo
da municipalidade. Ela tragari as nossas avenidas, bulevares, prafas e ruas, far; as
desapro r~agdes, esti~ulard os modelos de constru~90 e pora em leilio os terrenos
adquirifos.
Tal perspectiva, implicando a redefinigzo do papel do Estado e de
suas.relagbes com os grupos rivados, era colocada em termos bastante
precisos num outro artigo, pu ri licado na Gam de Notick em 4 de agosto
de 1890:
Cada vez que os argumentos e as demonstragdes irrespondiveis moxram que
as causas de todos os nossos males d o as p6ssimas condicdes higi8nicas da cidade,
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