Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

os deserdados da urbe renovada 279
0 decreto isentava do imposto, mas nl0 da matricula, os cles de
vi ia ou de caqa, e s6 autorizava o livre tr9nsito.aos cles destinados i vigiP"ancia
do pdo nas estradas, cam or, estrebar~as e currais.
A pritica da mendicidade pG i? lica foi proibida em mar~o de 19036.
Na literatura cronistica da kpoca, e desde pel0 menos o Glt~mo quartel
do skculo passado, s30 constantes as referCncias A enorme quantidade de
mendigos e, de mod0 geral, desocupados que vagavam pela cidade, fato
sem re associado A criminalidade urbana, que ganhava proporqdes inusita
B as e aspeeto: qualltativamente novos,
Nl0 e precis0 inslstir em que a mendlclncia e a vagabundagem constituem
fenbmenos cllssicos gerados pelas contradlqaes estruturals ao desenvolvimento
do capitalismo, revestidos de caracteristicas pr6prias nas
formaqaes sociais dependentes, retardatirias ou como quer ue se as chame.
Enquanto as rela~aes de produc;iio dominantes no meio ur % ano foram escravistas,
a vadiagem e a prostituislo representaram "estados patolbgicos",
na expresslo de Caio Prado, a que se via reduzida a po ulaq3o livre
onde todas as formas de trabalho eram encaradas como In 8 lgnas e exercidas
exclusivamente pel0 escravo.
Coin a desa rega -20 do escravismo e a difuslo das relaqaes sociais
capitallstas no teci % o ur b ano, a desocupaqlo ganhou novas dimensdes, da-
das as caracteristicas da estrutura ocupacional do Rio de Janeiro e a permanCncia
na.cidade de contjngentes populac_:ionais em proporqlo muito
superlor As Ilinltadas necess~dades do setor industrial e dos servlqos, sobretudo
nas conjunturas de recesslo e de?emprego.
A administraqlo munici a1 nlo podla, evidentemente, nem se
punha a resolver o problems. guscava, s~mplesmente, extirpar da a xrO; ade
ue se queria exibir para o estrangeiro como moderna e avilizada, essa
&aga, essa "disfunqlo" que a enfeava, limitando-se a enclausurar or mend~gos
e vadios na delegacia ou num asilo.
Se undo a lei, os inibeis para o trabalho, depois de submetido: ao
exame h e ulna comiss3o de trks medicos da Diretoria Geral de Hig~ene
e AssistCncia Pdblica, eram recolhidos ao asilo S. Francisco de Assis. Aqueles
considerados vllidos e, artanto, vadios, incluindo os menores de idade,
eram entregues is autori d' ades policiais e en uadrados no. C6digo Penal.
Mas n3io havia prisaes nem leitos de as1 7 o em quantidade suf~c~ente
para acolher aquela grande massa de gente que vivia i custa da "caridade
pGblica". Nos Boletins da Prefeitura, ao longo de todo o govern0 de Passos,
sucedein-se as circulares aos agentes, cobrando a rigorosa execuqlo
do decreto, o que inostra que a chaga da mendicinaa perslstla, apesar dos
esforqos re ressivos do Estado.
~igniEcativainente, as circulares tratando da mendicincia referiamse,
quase selnpre tambkm, aos vendedores a~nbulantes de bilhetes de loteria
- pritica banida pel0 Decreto 372 de 9 de janeiro de 1903 -, que se
concentravam nos rneslnos pontos que os mendigos: nas praqas, nos estribos
de bondes, nas portas e adros dos tem los, nas esta~des de bondes
bairros inais afastados do centro da cidade. P
e das barcas da Cia. Cantareira de Viaqlo F uminense, e at6 meslna em