Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

espectivamente, A populayiio das freguesias centrais diminuiu, excetuando-
-se a de Sacramento, cu~apo ula~io aumentou llOh, devido A insta1ac;iio
da col8nia siria, com mais d' e 20 mil pessoas, em 1920".
Sirnultaneamente is demolic;@s no centro, verificava-se intenso movirnento
de construc;aes.na penferia, tanto para os lados de Copacabana,
como para o dos subhrb~os. Registram-se vbrios conf!itos entre o govern0
munic~pal e os construtores, especulado~es e ro riethios, envolvendo
duas questaes entrel?c;adas: os interesses frsca~s S o I! stado e a promu1gac;iio
de uma legisla~90 disciplinando as construsties.
No prelmbulo de Habita~ks populares (1905), Backheuser situava
a controversia nos seguintes termos:
Urgia uma solu~lo.
A primeira que surge, que se aventa, que se desfralda, C a da construg50 livre,
isto C, construir sem regra, para povoar, para encher de casas os lugares ermos ou
nascentes, salpicando-os ao acaso com a ~mprevidencia do passado.
E o caso de Copacabana. Copacabana C por ceno o mais recente bairro da
cidade. (...) tinha diante de si um futuro brilhante se facilmente se povoasse. E como
o 6bice eram as exigtncias sanitirias da engenharia municipal, que entravava esse ripido
pro redir, exigindo que toda constru~Bo obedecesse a um conjunto salutar de
preceltos% igien~cos
.^ . editados ela pritica e pela teoria, claro foi que se procurou furtar
o proprietirio de copaca!ana a essas exiggncias. 0 resultado foi o povoamento,
C verdade, mas o povoamento desordenado em que ji as ruas s3o tortas, em que ji
hi at6 corti~os.
Felizmente, o Sr. Dr. Pereira Passos obteve do Conselho lei proibindo esse
incrivel abuso.
Este foi o mod0 por que se fez o Rio, cuja reforma tanto nos esti custando.
Este C o modo por que se v3o fazendo as cidades por esse Brasil em fora. (...). NBo
se ~recisa ir muito Ion e. Em frente a n6s, na cidade de Niter&, d hi nove meses,
gragas ao benemCrito br. Paulo Alves, ha uma regulamenta~30 de obras, prescrevendo
regras e moldes gerais a que devem obedecer as novas construsdes e os concertos
das antigas. E contra essa salutar medida se insurgiram os proprietirios! Isto
se di en1 uma cidade, capital de um Estado, a vinte minutos daqui, da influgncia ouvidoreana,
cidade ue ji pensa em avenidas i beira-mar e outros embelezamentos de
rnolita. Que dizer %as muitas outras cjue se afastam cada vez mais do Rio e, portanto,
da influtncia intelectual que a metropole exerce. (...). Assim pois, retirar o cutelo
dos regulamentos ou leis de obras de sobre as cabesas dos proprietirios e construtores
C fazer-lhes talvez uni beneficio duvidoso, C causar por certo um prejuizo grande
aos moradores e ao progress0 futuro das cidades".
0s regulamentos a que se referia Backheuser foram promulgados
pelo decreto n? 391, de 10 de fevereiro de 1903, quando o refeito dispunha
de plenos poderes, com S, Conselho Municipal fecha 'f o. Reg4ava
a constru@o, reconstrusiio, acrescimos e consertos de prkdios. Continha
algumas medidas novas e reatualizava muitas disposigaes promulgadas desde
a dkcada de 1870, que, em sua maioria, nunca tinham saido do.pape1.
0 Capitulo I tratava do process0 das licen~as; fazia exig2naas com
relaszo ao plano completo da obra e prova de,posse do terreno. Todos
os planos tinham de ser assinados pel0 proprietario e pel0 construtor responsbvel
e legalmente hab~l~tado, ex1 encla que visava, sem dhvida, aos
mestres-de-obra portugueses, responsa \ ilizados pela reproduc;iio da arquitetura
colonial, anti-estktica, que se pretendia erradicar.