Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

248 o bota.abaixo: a municipalidade na ~emodeka~io urbana
posto predial, tradicionalmente subestimadas pelos propriet4rios para lesar
o fisco. AlCm de reduzlr brutalmente as suas despesas, a munlcl alidade
defendia a arrecadac30 do imposto, que estava sendo empenha B o como
garantia do emprCst.imo necesslrio is obras.
Outro ponto I ualmente capcioso C a excludo dos prCdios considerados
"ruinosos" 80s limiter estabelecidos para a indenizacio. Nessa
categoria - que permitia aln la mar em de manobra ao refeito - poderia
ser enquadrada parte const 81 eravel B os velhos pr6d10~ co P onlais, ocupados
por oficinas e pequenos estabelecimentos comerciais, ou transformados
em casas de c61nodos e corti(;os.
Em 12 e 13 de julho de 1904, - quando jh caminhavam a pleno vapor
os rnelhoramentos -, a Gazeta de Notich respondia i acusac;5o, divulgada
por jornais da oposic50, de que o prefeito
(...) procura tirar panido das vistorias que manda fazer para conhecer o es-
tado dos predios nas ruas que pretende beneficiar, fazendo condenar, pela mais sim-
ples ruga, prCdios em excelente estado de conservagdo, a fim de reduzir a quase nada
a indenizaydo de seus proprietirios.
Alegava a Gazeta que o nGmero de prCdios condenados por se acharem
em ruinas era insignificante, citando, como prova dmo, o exem lo
da Rua Estreita de S30 Joa uim, onde, dos 109 prCdios desapropria
apenas 21 foram enquadra 3
B os,
os nesta categoria.
Mas C preciso que se saiba: a Prefeitura n%o se tem limitado a fazer vistoria
e demolir prCdios em estado de ruina unicamente nas ruas que pretende alargar. A
sua benefica agio (...) ten1 se estendido a toda a irea da cidade, desde as grandes vias
de comunicaydo, como sejam as Ruas do Catete, Lapa e outras, onde tim sido con-
denados e arrasados muitos prCdios, at6 as e uenas vlelas quase desconhecidas, como
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por exemplo a travessa da Angustura ... .
Em sua primeira Menragem ao Conselho Municipal, de setembro
de 1903, depois de governar sels meses ditatorialmente, com o Legislative
municipal suspenso, Pereira Passos declarava:
Estabeleci base razoivel ara as desapropriayhs, oferecendo aos pro rieti-
rios indenizi-10s con1 tantas ap6pces mu~licipais uantas bastassem para pro8uzir a
renda dos seus rbdios, deduzidos o imposto prejial e de consumo de igua e a taxa
do seguro, selic!o a renda avaliada pel0 valor locativo do Gltimo lancamento. Esta
base corrrsponde aproximadamente a 14 vezes o valor locativo em ap6lices ao par,
ou, coniputada a cotasdo dessas, a 12 vezes aquele valor2'.
0 prefeito expunha lon amente os artificios que encontrara para
aliviaro peso consideravel das d esaproprias6es. A nova le~, com a deduclo
do ilnposto predial, per~nitira uma redue30 de 45%, em mkd~a, sobre o
valor do c5lculo primitive. Reservando 5% para a indenizas30 aos locatlrios,
e reduzido em apenas 40% a verba das desapropriac;Ges, oorsa-
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