Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

.i 258 o bota-abatxo: a municipalidade na remodekaG20 urban J -
aumentar a arrecadag50 dessa renda fixa, que constituia afprincipal fonte
de receita da municipalidade. Ao mesmo tem o, colocou em vigor a exiencia
de que os proprietirios saldassem seus P oros.para poderem averbar
P transferir) ou quitar o imposto predlal, o que exp!~ca o enorme aumento
de renda arrecadada ela Diretoria do PatnmBnlo.
Essa exigtncia P oi o princ~pal motivo de queixa de uma representa@o
de proprietlrios de prkdios, divulgada pel0 Jomal do Co.mmercio,
em novembro de 1903, onde reclamavam, tambkm, da exlgtnaa de pintura
das fachadas dos prkdios, que implicava o pagamento de uma licensa,
e das posturas relacionadas ao cercamento de terrenos desocupadosY1.
A Constitui~b de 1892 e uiparava o Distr~to Federal aos Estados,
exceto quanto A organiza~90 po 9 itlca. (0 Distrito Federal tinha, pork,m,
representa~iio na Camara e no Senado). Dava-lhe compettncia exclus~va
para decretar impostos sobre a expona~20 de mercadorias de sua pr6pria
produp30, sobre im6veis urbanos e rurais, sobre a transmudo da propriedade
e sobre indhtrias e profissaes. Com excec;lo do imposto predial,
os outros trts continuaram a ser arrecadados pela Unlfo, ao passo
ue a municipalidade passou a arcar corn vlrios servigos, yrno a higiene
gefensiva, a instrugiio prilniria e profissional, assisttncia publica, !rmpeza
das ruas e prapas, conservac;lo das estradas e manutegzo dos allenados.
A Prefeitura reivindicava o lansamento desse; impostos, cujo valor
vinha caindo desde 1898, argumentando que sua maquina fiscal era muito
mais eficaz que a da Unib. Em abril de 1904, Passos tentou obter um
acordo com o ministro da Fazenda para que a arrecadac;3o do impo:to
de exporta -30 fosse feita por intermCdlo da AlfSndega da capital. Esse lmposto
incidia quase que exclunvamen~e sobre 0s couros secos e salg?dos
do matadouro de Santa Cruz. 0 mlnlstro recusou, levando o prefe1tp.a
dcnunciar o "absurd0 de ficar o Distrito Federal sem a renda necessarla
para a manutenq3o dos servi -0s locais".
Apesar de tereln sido in C rutiferas suas reivindicaqaes, constata-se que
sua pol~tica de arrocho fiscal redundou em aumento considerivel da arrecadap30
da Prefeltura.
Examinando-se a Demonstraqzo da Receita arrecadada de janeiro a
outubro de 1903, comparada com a de igual periodo de 1902, verifica-se:
. o Item que mats esava no total da receita era o imposto redial
(pouco lnenos da metade! nlo tinha havido, ainda, aumento signi P lcativo
na arrecadaq30 entre os dois periodos;
. o segundo item de malor llnportlncia era o imposto de licenqas,
que tambkm 1-130 variou multo;
. as verbas que apresentaram varia -8es mais e!evadas foram: a taxa
sanitiria, que quase qu~ntupl~cou, pesan d' o s~gn~f~catlvamente no total da
receita arrecadada; as rendas das diretorias do PatrilnBnio e de Obras, que
sofreram aumentos superiores a IOOO/O; e as lnultas por infraqaes de posturas,
qne quase triplicaram";
. pesaram tambkmos lrnpostos criados ou reformados por Passos:
sbbrc cks, sobrc terrenos 1-150 edificados, anuidade e licenpa de quiosques,
taxa sobre averba$io de im6veis.