Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

202 o prefkto Francisco Pereira Pasos
nZo faltam espiritos sutis (...) que (...) insin~~am a im ossibilidade de resolver o problema
do saneamento, porc)ue sb a iniciativa particu~r poderia ievl-la a cabo, e nbr
n9o temos f6 nessas in~ciat~vas, ou se a temos, ficamos corn cilimes dos lucros que
os particulares possam auferir de uma empreitada dessa ordem.
Segundo o autor da madria, o papel reservado as empresas privadas
era ma1 compreendido:
Aos particulares cabe fornecer os instrumentos necedrios para a execugb
das grandes obras: em resas de trabalhos hidrlulicos, empresas de construg90, emp,nu
financeirq tub pode vir da atividade particular, mas a iniciativa e a Ie~ir
ag90 h90 de vir dos poderes pGblicos, aos quais cabe a responsabilidade da saude
publica: ou a municipalidade ou o Estado deve iniciar a grande medida como um
dever correspondente ao direito que tem de cobrar impostos.
Em todas as legislasi3es, em todos os ~aises, assuntos que dizern respeito h
higiene pliblica e a modificagi3es totais de yma cidade foram sempre da algada dos
poderes pGblicos porque 6 tal a natureza juridica do fato que serla uma diminuriu
capitis da autoridade, e menosprezo man~festo da soberanla nacional.
Essa condip30 imprescindivel de qualquer projeto (...) 1190 exclui que os poderes
pliblicos possam servir-se de empresas articulares ara arranjar dinheiro,
fazer estudos e para executar todos 0s trabagos (..J. o L d o ou a municipanE
n90 pode e n9o deve ser empreiteiro; mas nio po e e n90 deve demorar a soluf9o
do rande problema que C t90 importante quanto o cumprimento das cliusulas ,do
un ing loang.
f i
NOTAS
I. Le-se en1 Pera'ra Passo* o refonnador do Rio de Janeiro:
I'asos aceilou a incumbtncia de born grado, investindo-se de suas novas fungbes
em 1873 (...). Tenta reviver os tempos iureos da Ponta da Areia, construindo
navios, material para a lavoura e vagiles para a estrada d ferro, que fora uma
inova~.lo sua (...). Interessou-se em reformar-lhe a maquinaria e os rocessos
do fabric0 do ferro. De Londre~ advertia a Maui da necessidade Lsses me-
Ihoramentos. (...) Passos imaginou dotar a Mbrica que administrava de maquinaria
pesada apropriada n90 s6 para liminas e vergalhaes de afo, como
tambCm para pesadas chapas corn que hoje se constroem transatlinticos e navios
de guerra (...). Mas, infelizmente, tudo fracassou, foi por lgua abaixo.
A condescendencia do governo com o produto importado matou aos poucos
a empresa, que era, sem dGvida, o empreendimento mais nothel de Maui.
2.
ATA~DE, R. de. /s.d/ . 138.
A ferrovia para ~ etr6~oR tampouco foi avante, pois o overno da provincia do Rio
de Janeiro recusou o aumento do capital, corn garantia je juros, pro osto por Mau6.
Em 1879.0 projeto foi reapresentado ao governo flurninense or Xndii CalCras
e Luis Berrini, mas a estrada s6 foi construida muitos anos fepois, quando se organizou
a Companhia Principe do GrSo Parl.
Idem, p. 183.
3. Politico conservador, Soares de Sousa foi de utado &era1 de 1878 a 1887, senador (1887),
presidente do Banco do Brasil (1873-18787 e minlstro da Fazenda no gabinete Cotegipe
(1885).
4. PROJETO de melhoranlentos na cidade do Rio de Janeiro, 1903, p. 401.
5. Ibidem, p. 13-4.