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152 esrrrdo, capital +ado e crise habitan'oturl
Vejamos um exemplo do conflito entre essas duas insthcias do poder,
atuantes no Rio de Janeiro'. 0 piv6 do conflito foi a licensa concedida
pela CSmara para a constru~30 de um corti~o na irea vedada pelas
disposi~8es da postura de 24 de janeiro de 1877. Em mare0 de 1880, Jo3o
Nunes Coelho e Joaquim Rodri es Correia de Paiva requereram ?i Chara
licenca para construir um pr6 r io e sete casinhas na Rua da Rela~30, na
freguesia de Santo AntBnio. Consultado a respeito, o presidente cia Junta
negou o pedido, advertindo:
(... quaisquer que sejam as condi~aes da localidade n b pode ser concedida
a licenca (..I por estar a Rua da Marlo rituada no perimetro em que xmelhantes
edificapaes do roibidas, surpreendendo-se a mesma Junta de que se pesa licensa para
obras jl iniciafas, estando quase coneluidos os alicerces.
Mesmo assim, a CSmara concedeu a licenca, com base no parecer
do vereador Evaristo da Veiga, e a construs30 dos prkdios prosseguiu. 0
vereador e tambCm o Secrethrio de Obras Municipais argumentavam que
se os proprietirios dessem aos pr6dios as dimensdes re ueridas pelas posturas,
deixariam de ser corti~os. Bastaria que as autori ades fiscalizassem
o nhmero de habitantes por cdmodo..
Em abril, o Bar30 do Lavradio enviou ao minisfro dos Neg6cios
do Impkrio - Homem de Melo - um oficio indignado:
Ora, a sofismar-se assim a disposisio do artigo 2Pda Postura de 24 de janeiro
de 1877, que proibe essas construg6es, serl inGtil procurar melhorar as condi~des higiinicas
das classes pobres desta cidade, continuando a estabelecer-se a aglomeragb
dos indivlduos no centro da cidade e a constituir-se habitac8es sem condis6es higiinicas
regulares; e por isso recorre a Junta ao prestigio da autoridade de V.Exa.
para fazer com que a Ilma. Cimara Municipal faga respeitar a sua legisla(;b, n90 concedendo
licensa para tais edificagaes.
A questlo foi levada ao Senado, mas os documentos n3o esclarecem
qua1 o seu desfecho. 0 fato 6 que em sesdo de 4 de agosto de 1881, a
CSmara aprovou nova postura sobre corti~os, apresentada pelos vereadores
Jose Ferreira Nabuco, Torquato J. Fernandes Couto, Malvino da
Silva Reis (que seria um dos diretores da Cia. de Carris Jardim Botinico),
Antanio Tomis Martins e Henrique Hermeto Carneiro LeSo.
Essa postura proibia a edificas30 de cortisos - definidos como
"casinhas ou quartos situados no interior de um terreno e destinados h
habitaq30 das classes operirias" - nas freguesias urbanas, sem licen~a especial
da CSmara, e interditava-os, por completo, no centro da cidade,
dentro do seguinte perimetro: de um lado, a Pra~a Duque de Caxiis; de
outro, as Ruas Conde d'Eu em frente A Catumbi, Prapa 11 de Junho e
o Saco do Alferes, ficando excluido o morro de Santa Teresa.
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