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268 o boca-abcaixo: a municipalidade na remodela~iio urbana
a rovando resoluc;%o que concedia 18 meses aos roprietlrios e moragres
de inhahma, lrajl, Campo Grande, Guaratl -% a e Santa Cru~ para
cercaretn seus terrenos, sem pagame,nto de emolumen.tos ou bra~agens.
Acrescentava que os terrenos em qualquer das fregues!as urbanas ou suburbanas
que n5o tivessem,igua, luz e esgotos ficariam isentos desse Bnus.
Passos vetou tambkm essa resolu~50, alegando:
A lei que obriga o fechamento dos terrenos n2o tem apenas em vista o em-
belezamento das vias phblicas; C principalmente medida de policia e higiene, tanto
niais necessiria quando se trata de zonas afastadas do centro da cidade e da apb fis-
calizadora e repressiva da administraplo.
Condenava como um atentado As finangas muliicipais a isenc5o con-
cedida aos distritos de InhaGma e Irajl.
(...) a isenc;8o do pagamento de brapagens ou emolumentos a todas as freguesias
destituidas de igua, luz e esgotos compreende todas as ruas recentemente abenas
e que se abrem de hoje em diante, muitas situadas quase no cora~90 da cidade, e algmas
ji beneficiadas pela Refeitura: bastando &tar a grande im do antigo Hipbromo
National, rasgada em grande nlimero de ruas e prapas, encravada entre duas
ruas importantes, Haddock Lobo e Mariz e Barros, jl em pane provida de iluminaga'o,
llnha de carris etc., e que entretanto, por n%o ser esgotada, irl gozar de t b
grande favor, sendo de notar que d pela sua s~tuar;%o esses terrenos tern valor muito
superior aos da freguesias suburbanas (...)".
Em 1904, uando jl estava em vigor o emprkstimo municipal, garantido
pela ren 1 a do irnposto predial, estalaram novos conflitos entre
o Prefeito e o Conselho Municipal, envolvendo a cobranqa desse imposto,
parti~vlarmente nas zonas suburbanas. Em maio, Passos vet?u uma resoluqlo
determinanda que 1150 poderia ser cobrado um exercicio semestral
do imposto predial achando-se os anteriores em dCbito, e que o recibo
de um exercicio implicava, automaticamente, a quitaslo dos anterlores.
Em 5 de outubro, tornou a vetar resolu~50 ue cancelava todos os lancamentos
para a cobranga do itn osto redia nas freguesias suburbanas
B
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e as respectivas dividas, exceto os predios situados nas povoac6es que
produztssem renda40.
Nomeado diretamente pelo presidente da RepGblica, Francisco Pereira
Passos tomou posse como prefeito do Distrito Federal em 30 de dezem-
bro de 1902, recebendo o governo municipal das mSos do coronel Leite
Ribeiro. Um dia antes fora promulgado o decreto Federal n? 939, que
alterava a lei orginica do Distrito Federal (Lei n? 85, de 20 de setembro