Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

Alemanha (...). As empress britqnics estabelecidas no Brasil decresceram. As mais
antigas fecham as portas e nenhurna empresa nova aparecc para tomar seu lugar.
Tendo fracassado o empr6stimo no exterior, Passos tratou de levant&
lo na prbpria prasa do Rio, por intermedio do Banco da Repliblica, sob
as seguintes condisdes: o emprestimo de 4 milhdes de libras seria emitido,
por intermedio do banco, em 200 mil a bllces ao portador, de 20 libras
cada, ao tip0 de 85%, vencendo juros i' e 5% ouro, com a amortizas20
de 1/2%, sendo o resgate feito em 50 anos. 0 produto do emprkstimo
destinava-se is obras ptiblicas assim como ao resgate das ap6lices-papel,
que seria feito por compra em prasa, permuta de titulos ou sortelo (0s
tomadores podiam permutar dez apiilices-papel por seis ap6lices-ouro do
novo empp5st11no). A renda do imposto predial seria entregue ao Banco
da Replibllca para o servipo de juros e amortizap20 das apbhces-papel em
circulap30, sendo que a Prefeitura se obrigava a receber, como dinheiro,
no pagamento do imposto predial, os cup&s vencldos e apbllces-ouro sor-
teadas. Estas seriam pagas no Rio, em Londres, Paris, Lisboa e Porto.
0 ARROCHO FISCAL E A CENTRALIZACAO ADMlNlSTRATlVA
AlCm da contrata~50 do einprkstimo de quatro milhaes de libras, a via-
bilizapiio financeira do plano {e melhoramentos da Prefeitura requereu
uma austera e draconiana polltica fiscal visando reduzlr despesas e au-
mentar a arrecadag50.
A situagfo das finansas inunicipais, quando Pereira Passos assumiu
o cargo, era extremamente precbria. A divida flutuante chegava a
5.983:967$274, dos quais 3.250:771$220 correspondentes a quatro meses
de agamentos atrasados do pessoal da Prefeitura, incluindo os operlrios;
vin \ am, em seguida, 1.420:000$000 correspondentes a letras e contratos
vencidos, 837:594$964 referentes a contas de fornecimento e outras;
369:553$580 de alugukis de casas para escolas e agtncias e 16:119$510 de
restituipdes a diversos.
Para fazer face A divida, os cofres da municipalidade possuiam ape-
nas 1.178:185$481, sendo 5.721 apblices no valor de 972:570$000 e
200:000$000 em dinheiro, obtidos, as vesperas de sua noaeasb, por em-
prkstilno do River Plate Bank.
0 orpamento de 1902, como os dos anos anteriores, apresentava o
considerlvel deficit de 4.360:887$717. Jb em setembro desse ano, a pre-
feitura recorrera, colno de hlbito, A emiss3o de ap6lices para saldar o ex-
cesso da despesa sobre a yeceita..Mas este recurso esEaya ,mais do que
esgotado em virtude da ler orgenica de 189?, que proibla a mun~apali-
dade onerar por juros e amortizap80 de emprestimos mais da quinta parte
de sua renda.