Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

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o bora.abaixo: a municipaliAaAe na rernodela@o urbana
republicans consagrara, de fato, a autonomia dos municipios, mas n90 definira
seus limites Dreclsos: as mun~ci~alidades tinham du~lo cariter. como
6rgiios de local e iomo agenies dos governos estiduais; a exiensiio
dessa superintendCncia dependia da importancia da cidade, e o Rio de Janeiro
era a "cabesa urbana do pais".
0 Distrito Federal tern o cardter preponderante de agente do governo central
da Uniio (...) nas virias fases de sua evolug90 histbrica, deve muitissimo de sua ci-
vilizaqiio mais i agio do governo nacional do que aos esforfos prbprios de sua co-
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munidade urbana.
. . . . . . . . . t. .
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Se, pois, C isto assim, nada mais justo do que sacrificar-se algo da autonomia
,municipal desta cidade em troca e resompensa dos enormissimos lucros que ela tem
auferido, esti auferindo, e ainda hi de auferir da sua condig30 de domicilio do go-
verno geral.
Melo Matos discorria, em seguida, sobre as atribuisbes que cometiam
ao prefeito, em detriment0 do legislative municipal. Ao Conserho
caberia apenas legislar sobre o seu regimento interno e or servisos locais
de economia e policia, decretar posturas, lan -ar contribuisbes e votar o
orSamento. Ao executivo seriam reservados to l os os atos de administrasb,
gest5o e execu$iio.
Esse era o ponto nevrilgico do debate. Aos argumentos em favor
da autonomia inunicipal e do rincipio da "representa -90 politics", Melo
Matos contrapunha o ideal a capacidade tCcnica e A o apoliticismo ue
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Passos encarnaria, adinitindo mesmo que ele "nunca chegaria A Pre ei-
tura por eleigiio, porque niio C nem nunca foi politico, nem 6 dotado para
o ser". E arrematava:
A tao decantada auronomia municipal sb tem servido para foment0 de uma
policitagem esteril r ruinosa, em todos os tempos e nas duas formas de nosso go-
vrrno (...). As necessidades pbblicas e as conveniencias da comunidade, em uma ci-
dade conio a nossa, sio de tal arte coniplicadas, vastas, delicadas e imperiosas, ue
a administraq90 municipal deveria ser vedada 1 exploraglo de parridos
e provida dr niodo que o desempenho das fungbes municipais fosse cair nas niios
. dos sidad3os do niais elevado grau de preparagio tCcnica e administrativa.
A reforma da lei orginica do Distrito Federal foi, afinal, aprovada,
com virias inodifica 6es, transformando-se no ji referido Decreto n? 1101
de 19 de novembro h e 1903. Ela removeu virios obstbculos legals que com-
prometiam a viabilidade dos melhoramentos da capital, e proporcionou
a Pereira Passos ospoderes e atribuisaes necessirios para dar efetivamente
inicio is obras, ate entiio executadas de maneira muito lenta. 0 decreto
autorizou-o a contrair o emprCstiino de 4 rnilhbes de libras, com o prazo
de 50 anos; a permutar ou vender em hasta phblica as sobras de terrenos
e prCdios adquiridos ou desapropriados para a abertura de ruas e praqas,
independenternente de autonzaqiio do Conselho Municipal (a lei anterior
exigla votac;aes ern dois anos sucessivos para que a inunicipalidade pu-
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