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Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

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desse alienar terrenos); a contratar a execu~lo de servi -0s de melhoramentos;<br />

resolver sobre deman<strong>da</strong>s e acor<strong>do</strong>s; regular a a b ertura de ruas;<br />

aceitar <strong>do</strong>a@esj dividir o Distrito Federal em arcunscric;aes fiscais e organizar<br />

a estat~stica municipal.<br />

Entretanto, o decreto conservou em m5os <strong>do</strong> legislatiyomuma atribuiqao<br />

Importante - a aprova~50 <strong>do</strong> orsamento - que lhe servtna, <strong>da</strong>i por<br />

diante, como arma de presslo ou barganha com o executivo.<br />

Em dezernbro de 1903, <strong>Passos</strong> entrou em confront0 corn o Conselho<br />

Municipal que fazia to<strong>do</strong> o possivel para retar<strong>da</strong>r a aprova~lo <strong>do</strong><br />

or -amento para o ano seguinte. Em dezembro de. 1904, um m&s apb a<br />

f<br />

ec oslo <strong>da</strong> revolta <strong>da</strong> vacina, configurou-se nova crlse envolven<strong>do</strong> a apro-<br />

vac;io <strong>do</strong> orgamento para 1905. <strong>Passos</strong> vetou o oreamento aprova<strong>do</strong> pel0<br />

Conselho e seu veto foi leva<strong>do</strong> ao Sena<strong>do</strong>. Critican<strong>do</strong> o legislativo mu-<br />

nicipal, 0 Paiz (18/12/1904) acusava:<br />

0 seu Gltimo ato, que foi recisamente a votaslo <strong>do</strong> orsamento, caracterizou<br />

de mo<strong>do</strong> frisante a preocupasio c! e servir a interesses priva<strong>do</strong>s e a agrupamentos po-<br />

liticos, em manifesto detriment0 <strong>do</strong>s interesses superiores <strong>da</strong> populas5o.<br />

Al6m de denunciar o esc$n<strong>da</strong>lo de ter si<strong>do</strong> eleva<strong>do</strong> para 80 funcio-<br />

nirios o pessoal de secretaria <strong>do</strong> Conselho, o jornal apontava as seguintes<br />

distort;?ies:<br />

Redusbes injustificiveis de impostos, dispensa graciosa de obrigafbes legais,<br />

em beneficio, unias e outras de certas zonas <strong>da</strong> c~<strong>da</strong>de onde se agrupani seus reduros<br />

eleitorais, rejeisio sistemitka de niedi<strong>da</strong>s indispensiveis ao melhoramento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de...49.<br />

A oposiplo, lidera<strong>da</strong> no Sena<strong>do</strong> por Barata Ribeiro, acusava o prefeito<br />

de exercer a "ditadura financeira" no Distrito Federal e contestava<br />

sua competCncia para vetar o oreamento. <strong>Passos</strong>, por sua vez, invocava<br />

a lei orglnica e ameaeava prorrogar o orgamento em vigor. As duas fac~6es<br />

imputavam-se os mais varia<strong>do</strong>s esc9n<strong>da</strong>losM.<br />

Permanecen<strong>do</strong> o Conselho irredutivel, o prefeito prorrogou o orpamento<br />

de 1904. Em 3 de janeiro, Barata Ribeiro, atraves <strong>da</strong>s colunas<br />

livres <strong>do</strong> Jornal <strong>do</strong> Conimercio, conclamou a popula~lo a n"a pagar 03<br />

impostos devi<strong>do</strong>s ?A municipali<strong>da</strong>de, o que suscitou rea~6es indigna<strong>da</strong>s por<br />

parte <strong>do</strong>s demais jornais <strong>da</strong> capital.<br />

Mesmo que tivesse razao, o recurso seria estiniular o povo h recusa revolucioniria<br />

<strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong>s impostos cobra<strong>do</strong>s? (...) NIo hi muito, vimos um se-<br />

,, na<strong>do</strong>r <strong>da</strong> RepGblica (...) ir a uma reunilo popular aconselhar o povo a que resistisse<br />

a bala 1 execuslo <strong>da</strong> lei que tornava a vacina obrigat6ria, (...) vemos agora outro sena<strong>do</strong>r<br />

vir a iniprensa <strong>da</strong>r 1 populaslo o conselho de recusar obediencia a outra dis.<br />

posis^ao, porque, no seu conceito, 6 ilegal! S"a as sementes <strong>da</strong> anarquia que se espalham<br />

k n~anchei as...51.

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