Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

o pn'meiro plano de mdhoramentos para a cidade do Rio de Janeiuo 147
mercado. Essa renda equivalia a um uro de 8% sobre o capital restante.
Poderia ter lucros maiores ainda se Izesse, ela prbpria, a construc;%o de
prCdios nos terrenos, recebendo certos auxil~os por parte do Estado, como
a isenc;3o de declma urbana e dos direitos de transmisdo de propriedade,
concessio gratuita de penas d'bgua etc.
NOTAS
i.
1. A ASSIST~NCIA nlCdica no Rio de Janeiro. 1980, p. 130.
2. Em junho de 1876, JosC Bento da Cunha Figueiredo, o Visconde de Figueiredo, um
dos mais poderosos financistas do ImpCrio e depois da Rephblica, a resentou i Comiss30
de Melhoramenros da Cidadr do Rio de Janeiro - da qua1 faEremos a seguir
- as suas opini8es acerca do saneamento da cidade.
Defendia a adoslo de medidas administrativas como as aplicadas na Europa para a
abertura de ruas, dewinadas a "armar os poderes pGblicos e dar-lhes atribuigbes considerlveis
em relaglo 1 pro riedade privada, tanto para penetrar no seio das habitagiles
como para melhordas e demoli-las em caso de necessidade"
Baseando-se na le islaslo europhia, articularmente no Sanity Act (1866) e no Public
. Health An (1815f, adotados na 1ngtrra, Figueiredo su eria um elenco de medidas
a serem executadas por comides permanentes desi nafas elas autoridades municipais:
fixaglo do n6mero mhimo de locatdrios por !abita&o; limpeza e caiagso peri6dica
das aredes; manutenslo do asseio nas panes comuns etc.
A autoridag local manteria, a exem lo dos ingleses, urn regirro com 0s nomes e
resid3ncias dos donos dos cortigos, a !ocalizag%o dessas easas e o nGrnero autorizado
de inquilinos. Nenhum cortipo seria registrado antes da inspeclo da autoridade local,
exigindo-se de xu dono ou guarda cenificado de conduta assinado por tres prolrietlr~os
de ?asas de sua par6quia. 0 guarda ou dono da casa freqiientada por
mendigos e vagabundos" forneceria 1 autoridade os dados de cada pessoa que tivesse
alojado no dia ou noite precedente, e notificaria imediatamente o mkdico da
saGde pliblica sobre qualquer caso de febre ou molkstia contagiosa. (A questio da
notifica lo obrigatbr~a, como veremos, constituiria urn dos pontos nevrilgicos da
campanka de erradicaslo da febre amarela, conduzida por Osvaldo Cruz, meio s6culo
depois).
Entretanto, todas essas medidas eram paliativas, admitia Figueiredo, e o Gnico modo
eficaz de resolver o problema era "fazer desaparecer os lugares insalubres".
-
A BClgica acaba de tomar dis osislo larga a esse respeito. A lei de 15 de norembro
de 1867 conu ra (.! o direito de desapropriaslo (Ibliu de todos
os imbveis suscetbeis 8e criar pria para a saude da popufag~o. 0 que far
a import9ncia ritica dessa lei e que se aplica nlo somente is casas reconhecidas
individuarmente insalubres ou mesmo aos terrenos exigidos para as ruas
projetadas para o saneamento, mas ainda i superficie inteira abragada pelo lano
geral de reconnruslo dos antigos quarteirdes ou de criasio de novos. autoridades
comunais podem assin1 fazer desaparecer de um golpe todas as casas.
de uma porglo da c~dade onde a acumulag90 de habitantes, a n16 disposi$io
das construqdes ou qualquer outra c;usa parecia constituir um estado de colsas
contririo 1 higiene pbblica.
ARQUIVO Geral da Cidade do Rio de Janeiro. (Documento solto, Caixas Pereira
Passos, nlo catalogadas ainda quando as consultei.)
3. Idem. C6dice 80-5-11.
4. S6 tive acesso ao rimeiro relathrio, numa edi -20 em que nio constava a planta (escala
1:1000). Em 29 & fevereiro de 1876, foi pubkcado o Segundo Relatdrio da ComisGo