Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

de 1892) e suspendia durante seis meses o Conselho Munici al, dando a
Passos plena liberdade de aslo para legislar por decretos, $spar discri-
cionariamente do aparelho admini.strativo municipal e realizar opera~des
de credit? sem a anuCncia do legislativo.
Na imprensa e no Congresso, as forsas oposicionistas, invocando
a Constituislo e o regime republicano, reagiram duramente aos oderes
extraordinirios do prefeito e acusaram o governo de instaurar a 8tadura
na capital.
Em maio de 1903, o deputado Cassiano do Nascimento, lider da
Cimara Federal, propas ao Congresso o adiamento das eleisaes
Conselho Municipal e a prorrogaslo dos poderes excepcionais de para erelra O
P*assos. 0 projeto provocou a maior celeuma. 0s jornais de opos430, princ~palmente
o Correio ah Manha e o Jornal do Comnzercio, publicava~n diariamente
as rnais-veementes criticas ao Projeto Iniquo , invocando os
valores constituclonais que desrespeitava e qualificando as forgas governamentais
no Con resso de "vasta familia dos reptilianos de Bismarck".
Bernardo de t endonsa, urn dos deputados oposicionistas, clamava
na CSinara: "E se projeto (...) faz um estado de sitio permanente no Distrito
Federal. I! a ditadura permanente".
A oposi~3o conseguiu lmpedir que fosse votado antes da e1eic;So dos
intendentes municipais, consumada, afinal, em julho.
Criticando a manobra, o Comendrio esgrlmia a argumentag70 $araaeristica
da ret6rica governamental ue contrapunha a ago energica
do refeito, "alheio aos corrilhos artilirios" e preocupado cam o verda8iro
bem pGblico, aos "exp!ora ! ore! pr?fissionais da politica" que sensibilizavam
a boa f& dos esplritos "fetlchutas pela forma representatlva
de governo". Segundo o jornal, os males provinham
(...) muito mais da pr6pria instituic30 do que da qualidade dos individuos que
a com ilem. Colocado na estrita dependencia de um grupo minimo de cidadlos, pois
C sabila a extensa exigiiidade do nhero de eleitores municipais, os intendentes Go,
naturalmente, levados a considerar como interesse da cidade os interesses desse pe-
queno grupo ...".
Logo em seguida, em julho e agosto de 1903, entrou em discuss30
no Congresso a reforma da lei orginlca do D-trito Federal, destinada a
tercear algumas at.ribulgbes do Conselho Municipal e ampliar os poderes
do prefeito. 0s discursos proferldos na CSmara pelo deputado do Dlstrito
Federal Jose CSndido de Albuquerque Melo Matos, nas sessaes de
11 e 17 de agosto, revelam, sob a 6t1ca governista, o conteGdo do projeto
e a natureza das discussaes que sus~itou~~. Seu princ~pal adversbrio era o
deputado piauiense S6 Freire. Nessa polCmica, recheada de abundantes $1tasbes
de autores estrangeiros sobre a quest30 das liberdades munlcipau,
os exemplos da Inglaterra e dos Estados Unidos eram reivindicados por
SA Freire, que,defendia a autonomia municipal, e recha~ados pot Meio
Matos, partidario da centralizag20 do poder ein mSos do executive.
0s pontos bbicos sustentados por este Gltimo eram: a ConstituigSo