Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

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cionada elas ap6lices municipais. AlCm disso, para os que aceitavam o
acordo, avia a ossibilidade de adquirir terrenos extremamente valorlzados
pelos me1 orarnentos urbanos em curso.
A venda em hasta pGblica das sobras dos terrenos desapropriados
era outra quest30 endente de.regulamentapSo legal. AlCm de atender a
razaes finance~ras B a municipalldade, com P letava o mecanismo atravks do
qua1 se reali~ou a apropria~90 do espaco 'renovado" pelo grande capital
e seus assoclados.
A legislapio vigente proibia que a Prefeitura vendesse essas sobras,
calculadas em 5.600 m2 (o projeto previa, de inrcio, 8 mil metros, mas
foraln deduzidos 30% correspondentes aos prCdlos recuados ou permutados).
Enibora rsses terrenos, em muitos casos, nzo tenham grandes fundos, deve-se
considerar que s30 situados em ruas largas, desrinadas necessariamente a se tornarem
as principais da cidade. Atendendo ao prego das vendas de terreno efetuadas ulti-
nlaniente em condili.des semelhantes, nZo C exagerado cornputar em dois contos de
rCis o valor de oada metro de frente. Temos assim que o valor venal dos terrenos
restantes sobe a 11 .200:000S0~6.
Com isso, a prefeitura p8de reduzir o oqamento total de seu plano
de melhoramentos de 79.375:917$450 para 33.765:829$611.
A autorizap30 para vender as sobras de terrenos, igualmente combatida
pela oposlc;30, foi concedida em 19 de novembro de 1903, pelo
mesmo Decreto n? 1.101, do poder legislativo da UniSo, que alterou a
lei orginica do Distrito Federal.
Entre as novas atribui~aes conferidas ao Prefeito, figurava a cornpetCncia
para:
(...) vender os terrenos ou prCdios adquiridos ou desa ropriados que nio te-
nhani sido aprovritados para logradouros iblicos nas aveniBas, pragas ou ruas, me-
diante hasta piblica, previamente anunciaia pela imprensa, e por editais fixados nos
lugarrs mais piblicos por espaso de tempo n3o inferior a dez dias; e permutar in-
drpendenternente de hasta piblica, os referidos bens ...
0 EMPR~!STIMO EXTERNO
A Lei de 19 de novelnbro de 1903 talnbern autorizou o Prefeito a contrair
uln e~nprCstilno de ate quatro milhaes de libras esterlinas para custear
as reformas, consolidar a divida flutuante e unificar a divida
consolidada. Em 31 de dezembro, o Conselho Municipal autoqizou-o a
ofereccr o produto do i~nposto predial colno garantia do elnprkstiino que,
na vcrdade, vinha sendo negociado, informalmente, desde agosto,
termedio de Jose Aparicio dos Santos, Visconde de Povoenpa, ve f ho Or LO-
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