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estado, capital privado e crise habitacional 155
Em troca, pediam iseng30 do pagamento da dicima urbana, dos direitos
de transmiss90 de propriedade, das taxas de arruamento e edificaglo,
a instala~90 gratuita da canaliza$io de esgotos e um liltimo ponto extremamente
importante, o dominio Gtil sobre terrenos pliblicos e o direito
de desapropria 90 por util~dade pGblica dos terrenos e prCdios necesslrios
para a reafiza 50 do projeto.
0 Decreto d e outubro de 1885, concedendo a Vieira Souto e Antonio
Domingues os favores do Decreto Legislativo de 1882, estipulava,
entre outras coisas, o prazo de dois mesespara a apresentasso dos planos
dos edificios e outros trCs meses para o in~cio das constru~$es - o que demonstra
a urgkncia com que o governo esperava obter as novas casas salubres
ara a gente pobre.
dncedia isen lopor 20 anos do impasto predial para or prCdios
construidos. ~ontuso, incluia uma exigtnsia que todos or concessionirios
considerariam im raticlvel: a empresa faria A sua custa a demoli~Zo
dos cortisos condena t os pelas autoridades sanitlrias e ainda por cima indenizaria
os proprietlrios da importlncia dos materiais e da mlode-obra
(A indenizaflo seria calculada por peritos, com recurso para arbitramento
judicial).
Assim, o governo imperial retendia matar dois coelhos - alih, trCs
- com uma cajadada sb: por urn P ado, promovia uma oferta de casas salubres,
a presos tabelados e, ao mesmo tempo, livrava-se do Bnus de demolir
os cortisos que iriam desaparecendo, progressivamente, A medida
que se expandisse, a indhstria subvencionada. Por fim, n5o transgredia o
sacrossanto rinclpio d? propriedade privada - e osdonos de corti~os, por
mais especu f adores e vis que fossem, :ram proprletlrlos.
Em dezembro de 1885, os concessionhrios apresentaram o plano das
habitasaes e, um ano depois, a Inspetoria Geral de Higiene aprovava-os,
recomendando que lhes fosse reservado "lugar condigno entre os planos
at6 entZo apre~entados"~. S6 em fevereiro de 1887, obtiveram aprova$io
definitiva. Era longa e tortuosa a tramitasgo burocrltica desses projetos.
Quase um ano e meio depois, em setembro de 1888, Vieira Souto, associado
agora ao arquiteto Luis Schreiner, solicitava nova.concesdo, asseprando
que granjeara a adeseo de importantes capital!stas e adquirira
vasta Area de terrenos muito prbxima do centro da cidade para constr~ir"~.
A. ra59o do atraso era o impasse surgido entr: V. Souto e outros
conces~ionarios com o governo em torno da exigCncia de que as empresas
demolissem os cortisos condenados pelas autorldades sanitirias, na proporq5o
das habita~bes ue fossem construindo.
Essa cllusula foi aerro ada pela Lei n? 3.349, de 2OllOl1887, e sb
depois disso Vieira Souto a d quirlu 9s mencionados terrenos.
Entretanto, sua companhia n!o fo! a frente, como a maioria das cor)cessacs
que roliferaram, em maior numero, durante o tumultuado perlodo
do Encil g amento.
A Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, fundada por Arthur
Sauer, foi uma das poucas que levaram d pitria os seus planos9.