Pereira Passos: Um Haussman - Portal da Prefeitura da Cidade do ...

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i 20 bota.fibaixo: a municipalidade na remodelac20 urbana
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- A qiiestio do patrimGnio municipal envolyia uma relasilo conflituosa
entre o govern0 municipal e os proprietlrios terr~toriais urbanos,
e tinha por base o crescente rnovimento de transfersncia de dominio &ti1
de terrenos, em decorrCnaa, sem dhida, da intensa valorizay20 do solo
em determinadas lreas da cidade.
Defrontando-se com o problema do estran amento financeiro k
atuando, ao mesmo.tempo, como principal agente r1 essa valoriza -Po, a Prefe~tura
remexeu na ~ntr~cada quest20 dos terrenos foreiros, que a b ranglam,
exatamente, as keas inais atingidas pelas obras de remodelayPo: as de ocupayPo
antiga do Rio de Janeiro, tanto no centro como na orla inaritima.
NP0 deixa de haver ai um certo paradoxo. Em proveito do
"moderno", a Prefeitura reativou relasaes juridicas que remontavam ?i
ipoca colonial, baseadas nas peculiaridades intrinsecas da formasPo terr~~orial
do Rio de Jane-iro, rela~aes que haviam se tornado um anacronismo,
sobretudo no Glt~mo quartel do skculo passado, em face da expans50
da cidade e da intensificag50 da compra e venda da mercadoria solo urbano32.
Durante seu curto inandato, o prefeito Barata Ribeiro (agora um
dos principais adverslrios, no Senado, de Pereira Passos) jl havia tentado,
sem &xito, regularizar a quest50 do patrimanio municipal,
com a publicarlo de um edital em que fixou prazo breve e improrroglvel para o
pa aniento dos foros atrasados, ordenando urna skrie de medidas violentas para en-
vofver a quae totalidade da propriedade enfitturica nas malha do comisso (...)".
Pereira Passos tirou da gaveta e colocou em prltica as disposis6es
de uma Lei municipal de novembro de 1898, providenciando para
a Diretoria do PatriinBnio procedesse, no prazo de 90 dias, ?i fixas50 %u' os
limites da lrea foreira i municipalidade, com base na planta da cidade e
em outros docuinentos do Arquivo Municipal, assim como nos trabalhos
da Coinissh da Carta Cadastral. Uma vez concluido, seria dada a maior
publicidade a esse levantamento, fixando-se o prazo de trCs meses para
que os pro rietlrios de terrenos foreiros reconhecessem o dominio da municipal~da
g e, gozando os que fizessein isso dentro do prazo da isenc;Po de
todo o debito em atrasoM.
Essas disposi~aes nP0 trouxeram s6 vantagens fiscais para a Prefeitura.
Na sua condi$io de senhoria direta, ganhou uin irnportante oder
de barganha para a aquisigio de terrenos de interesse para os me f horamentos
urbanos. Usando dos direitos atrimoniais da municipalidade, Pereira
Passos, logo nos prirneiros dias f o seu mandato, de.terminou que em
todos os edidos de transferkncia de doininio htil a Diretoria de Obras
e Viasio f osse ouvida, para que a Prefeitura pudesse usar de sua faculdade
de optar pcla aquisi 50 dos predios ou terrenos colocados venda. Em
julho de 1903, quan 2 o o Congress0 debatia a reforma da lei orgiln~ca, Passos
ji tinha se utilizado desse recurso para o alargamento das Ruas Frei
Caneca e 13 de Maio e para o prolongainento da Rua do Sacramento.
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