VOLUME I - MinistÃ©rio do Planejamento, OrÃ§amento e GestÃ£o

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Área/Órgão/Programa Abrangência Geográfica Critérios adotados para regionalizaçãoTransporte20000Presidência da Republica0681 Gestão da Participação em Organismos InternacionaisAbrangência Nacional Realizações ligadas às atividades da Comissão Interamericana de Portos, conforme decreto 30.544, de 14/02/19520750 Apoio AdministrativoAbrangência NacionalAtendimento das necessidades da Secretaria, possibilitando contratar diversos serviços que possam atender demaneira adequada às suas necessidades.0909 Operações Especiais: Outros Encargos EspeciaisAbrangência NacionalPossibilitar nos portos brasileiros a execução de atividades e obras e viabilizar novos investimentos que venham acontribuir significativamente para a estruturação de um sistema nacional de transportes aquaviários eficiente ecompetitivo.1457 Vetor Logístico Centro-NorteRegião NortePromover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transporte aquaviários, observando na região compreendida,da bacia de captação dos portos de Belém/PA e São Luís/MA.1459 Vetor Logístico Nordeste SetentrionalRegião NordestePromover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transporte aquaviários, observando na região compreendida,da bacia de captação dos portos de Fortaleza/CE, Pecém/CE, Natal/RN, João Pessoa/PB, Recife/PE, Suape/PE,Maceió/AL e Aracajú/SE.1462 Vetor Logístico SulRegião SulPromover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transporte aquaviários, observandos na região compreendida abacia de captação dos portos de Itajaí/SC e Rio Grande/RS.
Área/Órgão/Programa Abrangência Geográfica Critérios adotados para regionalização1470 Gestão da Política PortuáriaAbrangência NacionalAtender aos 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP, em conformidade a Lei nº 11.518, de 5 de setembrode 2007.39000Ministério dos Transportes0167 Brasil Patrimônio CulturalAbrangência NacionalOs recursos alocados se destinam a obter meios de viabilizar e facilitar a recuperação do patrimônio históricoferroviário existente no âmbito da atuação do Ministério dos Transportes.0225 Gestão da Política dos TransportesAbrangência NacionalOs recursos alocados se destinam a coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação econtrole dos programas no Setor Transportes.0663 Segurança Pública nas Rodovias FederaisAbrangência NacionalÉ de suma importância priorizar a aplicação de recursos na segurança das rodovias federais, de forma a propiciar asegurança pública nas rodovias de responsabilidade do Ministério dos Transportes, mediante a prevenção erepressão de ações delituosas, e redução dos acidentes de trânsito, principalmente no tocante ao controle develocidade (equipamentos) e peso (implantação de balanças e operação de pátios de pesagem) nas vias federais,fundamentais para o prolongamento da vida útil do pavimento e redução dos custos de manutenção.0750 Apoio AdministrativoAbrangência NacionalOs recursos constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 tem a finalidade de dotar as Unidades doMinistério dos Transportes de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programasfinalísticos.1456 Vetor Logístico Amazônico
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Secretaria de Orçamento Federal, d
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COPEC - CORDENAÇÃO-GERAL DAS OPER
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