VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaConcessão de Bolsa de Incentivo à Formação deProfessores para a Educação BásicaExpansão da Rede Federal de Educação Profissional eTecnológicaProjeto apoiado unidade Serviço 969 Engloba pagamento de bolsas por diversos programas da educação básica, cujos custos sãodiferenciados por cartegoria (professor participante de curso, professor, tutor, professor formadore professor pesquisador) conforme Lei Nº 11.273, de 06/02/2006.Unidade de ensino implantada unidade Serviço e Investimento 6.898 Corresponde à Implantação de 150 novas entidades de EPT -Fase IIFuncionamento da Educação Profissional Aluno matriculado unidade Serviço e Investimento 8.323 Estão incluídos as despesas com custeio e investimento necessários ao funcionamento daeducação profissional como aquisição de material de consumo, despesas com limpeza, água,energia elétrica, aquisição de equipamentos, pessoal e obras dentre outros.Infra-estrutura de Comunicações para a Educação Pública Escola beneficiada unidade Serviço e Investimento 429 Aquisição, instalação, suporte de equipamentos de conexão, recepção e transmissão, aquisição einstalação de infra-estrutura digital de conexão de dados e transmissão, além de pesquisas eprojetos para aprimorar as tecnologias de conexão e transmissão.Estudos e Pesquisas Educacionais Informação disponibilizada unidade Serviço 1.500.000 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, análises da educação e dorendimento escolar, parcerias para desenvolvimento de estudos, "Observatório da Educação",serviços gráficos e pesquisas e levantamentos conforme demanda.Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Aluno matriculado unidade Serviço e Investimento 2.523 Recursos destinados a manutenção de Cursos de Pós- Graduação, no atendimento de materiasdidáticos, de laboratórios, água, energia, recursos humanos,telefonia dentre outros.Funcionamento de Cursos de Graduação Aluno matriculado unidade Serviço e Investimento 26.359 O custo é composto pelas despesas com pessoal e custeio, assim como os investimentos na infraestruturafísica necessários ao funcionamento da graduação.Estatísticas Educacionais Censo realizado unidade Serviço e Investimento 16.488.200 O Censo é produto único, no entanto é firmado parcerias com as Secretarias Estaduais deEducação que tem por critério de alocação de recursos o número de escolas de educação básicaem cada estado.Exames Nacionais de Habilidades e Competências Pessoa avaliada unidade Serviço 87 Custo médio da despesa com pessoa avaliada. Os exames elaborados são os seguintes: ExameNacional do Ensino Médio - ENEM, Exame Nacional de Competências da Educação de Jovens eAdultos - ENCCEJA e do Exame para Proficiência em Libras - PROLIBRAS.Avaliação da Educação Básica Avaliação realizada unidade Serviço 29.160.437 PROVA BRASIL: realização de estudos, divulgação e distribuição de resultados. PROVINHABRASIL: desenvolvimento, pré-testagem e análise de instrumentos e firmar parcerias. ANEB:análise dos dados, divulgação de resultados e pré-testagem de ítens.Distribuição de Acervos Bibliográficos para a EducaçãoBásicaDistribuição de Materiais e Livros Didáticos para o EnsinoFundamentalExemplar distribuído unidade Serviço 6 Prover de livros e materiais didáticos e de referência de qualidade, prioritariamente as escolaspúblicas do Ensino Fundamental das redes, federal, estadual, municipal e do Distrito FederalExemplar distribuído unidade Serviço 7 Prover de livros e materiais didáticos e de referência de qualidade, prioritariamente as escolaspúblicas do Ensino Fundamental das redes, federal, estadual, municipal e do Distrito Federal,visando garantir a equidade nas condições de acesso e a qualidade do ensinoAvaliações Internacionais de Alunos Avaliação realizada unidade Serviço 3.000.000 Aplicação, correção e processamento dos resultados e dos dados relativos ao pré-teste do PISA2009, elaboração de relatórios e divulgação dos resultados do SERCE.Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial Escola atendida unidade Investimento 23.125 Nessa ação são adquiridos e distribuídos equipamentos específicos para viabilizar o atendimentoàs necessidades educacionais especiais dos alunos da educação especial.Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC Aluno matriculado unidade Serviço e Investimento 28.072 Destina-se a ação a apoiar ao ensino, da educação especial, os serviços oftalmológicosrealizados, abrangendo consultas e pesquisas da cegueira, bem como a própria manutenção doinstituto e realização de obras para a manutenção.Funcionamento do Instituto Nacional de Educação deSurdosDistribuição de Materiais e Livros Didáticos para o EnsinoMédioAluno matriculado unidade Serviço e Investimento 27.446 A manutenção da unidade envolve uma série de despesas como aquisição de material de consumo,material permanente, elaboração de processos para a contratação de serviços e pessoas físicas ejurídicas,investimentos em obras e instalações dentre outros.Exemplar distribuído unidade Serviço 12 Prover de livros e materiais didáticos e de referência de qualidade, prioritariamente as escolaspúblicas do Ensino Médio das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, visandogarantir a equidade nas condições de acesso e a qualidade do ensino