VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Área/Órgão/Programa Abrangência Geográfica Critérios a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s para regionalizaçãoRegião Sudeste Os recursos constantes <strong>do</strong> Projeto de Lei Orçamentária para 2009 para este Vetor estão orça<strong>do</strong>s em R$1.893.192.834,00, sen<strong>do</strong> R$ 1.753.182.834,00 <strong>do</strong> PAC e R$ 140.010.000,00 de demais investimentos, destinam-se apromover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transportes na região compreendida pelo Distrito Federal, peloNordeste de Goiás, e pelos Esta<strong>do</strong>s de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em destaque, garantir aadequação da BR-365/MG, no trecho compreendi<strong>do</strong> entre o entroncamento da BR-050 até o entroncamento com aBR-153, da BR-262/MG, Betim – Nova Serrana, da BR-450/DF, Entroncamento DF-007 (Granja <strong>do</strong> Torto) –Entroncamento DF-051 (EPGU), da BR-070/GO, km 0 – Águas Lindas de Goiás, da BR-101/RJ, Santa Cruz –Mangaratiba, segmentos representativos na economia estadual e nacional, cuja capacidade já apresentadeficiência e estão localizadas em regiões desenvolvidas, ocasionan<strong>do</strong> perdas da sua eficiência produtiva, podesecitar ainda a construção de contorno ro<strong>do</strong>viário na BR-493/RJ, entroncamento BR-040 – entroncamento BR-116– entroncamento BR-101, obra fundamental para o ordenamento <strong>do</strong> tráfego na região, uma vez que integra o arcoro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Rio de Janeiro. È importante assinalar à alocação de recursos para a manutenção da malharo<strong>do</strong>viária localizada neste Vetor, destinada recuperar os níveis adequa<strong>do</strong>s de conservação e manutenção,recuperar as condições operacionais das ro<strong>do</strong>vias, de forma a reduzir o número de acidentes e diminuir as perdaseconômicas.1459 Vetor Logístico Nordeste SetentrionalRegião Nordeste O Vetor está contempla<strong>do</strong> <strong>do</strong> Projeto de Lei Orçamentária para 2009 com a cifra de R$ 845.708.569,00,sen<strong>do</strong>R$ 796.234.569,00 de recursos <strong>do</strong> PAC e R$ 49.474.000,00 de demais investimentos, parapromover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transporte na região compreendida pelos esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Piauí,Ceará, Rio Grande <strong>do</strong> Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Pode-se citar neste contexto a adequação da BR-101/PB/PE/AL/RN, BR-230/PB e BR-135/PI, obras <strong>do</strong> PAC, de grande representatividade para a economia dasUnidades da Federação inseridas neste Vetor Logístico, bem como a manutenção de suas malhas, uma vez quefomentam significativamente o turismo na região, com o fluxo favorável de divisas, permitem o escoamento <strong>do</strong>sprodutos da atividade de industrialização da cana - de- açúcar, uma das principais gera<strong>do</strong>ras de riquezas <strong>do</strong>nordeste, assinalan<strong>do</strong> que a BR-101 se constitui num <strong>do</strong>s principais corre<strong>do</strong>res de ligação das regiões litorâneas<strong>do</strong> País, com movimentação maciça de diversos produtos e pessoas. Portanto, é fundamental importância aalocação de recursos para essas adequações, bem como o restabelecimento das condições originais das ro<strong>do</strong>viasfederais localizadas neste Vetor, de mo<strong>do</strong> a minimizar os custos e proporcionar segurança aos usuários dessasvias. Caben<strong>do</strong> acrescentar a alocação de recursos para desapropriação de áreas para a construção da FerroviaTransnordestina.1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional
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