VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaCapacitação de Profissionais para Promoção e Defesados Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA)Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesados Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH)Capacitação de Profissionais para Atendimento aMulheres em Situação de ViolênciaPessoa Capacitada Unidade Serviço 500 Recursos referentes a custo unitário de conselheiro tutelar capacitado em gestão institucionalconformne experiência de exercícios anteriores.Pessoa Capacitada Unidade Serviço 237 O custo médio refere-se à experiencia de anos anteriores no apoio aos núcleos de formaçãocontinuada das equipes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.Pessoa capacitada unidade Serviço 200 Realização de cursos presenciais com profissionais da rede de atendimento composta peloserviços especializados e de saúde e segurança pública. Os gastos compreendem passagens,diárias, material, aluguel de equipamento e contratação de consultores.Implantação de Terminal Pesqueiro Terminal implantado unidade Serviço e Investimento 18.000.000 Os custos da construção civil das regiões.Além das construções das edificações básicas,para osTerminais é adotado o modelo que contempla a urbanização,iluminação e pavimentação de patio deentorno das edificações principais e o provimento da unidade.Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca projeto apoiado Serviço 500.000 Apoio a projetos que tenham impacto nas atividades de pesca.Apoio à Implementação da Aquicultura em Aguas Publicas análises e estudos realizados unidade Serviço e Investimento 500.000 Apoiar a implementação da atividade de aquicultora em ágias públicas, incluindo estudos e análisesApoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da ViolênciaSexual contra Crianças e AdolescentesApoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da ViolênciaSexual contra Crianças e AdolescentesFormação de Operadores do Sistema de AtendimentoSocioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei(FNCA)Formação de Operadores do Sistema de AtendimentoSocioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei(SEDH)Projeto apoiado unidade Serviço e Investimento 50.000 Definiu-se o valor médio de 50.000,00 para apoio a projetos de enfrentamento da violência sexualcontra crianças e adolescentes, cujos gastos podem compreender custeio (capacitação, porexemplo) e material permanente.Projeto apoiado unidade Serviço 124.294 Valor destinado à consolidação de inicitivas de realização de depoimento sem dano conformeexperiência de anos anteriores.Pessoa Capacitada Unidade Serviço 500 Recursos necessário para a realização de eventos de capacitação para discussão eaprimoramento da metodologia de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.Pessoa Capacitada Unidade Serviço 500 Recursos necessário para a realização de eventos de capacitação para discussão eaprimoramento da metodologia de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades deInternação Restritiva de Liberdade (SEDH)Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades deInternação Restritiva de Liberdade (FNCA)Apoio à Municipalização e à Descentralização dasMedidas Socioeducativas em Meio Aberto (SEDH)Unidade Apoiada Unidade Serviço e Investimento 3.642.857 O custo médio refere-se ao apoio a 14 unidades espalhadas pelo país. Registre-se, contudo, que adepender do tipo de apoio o custo da unidade apoiada pode variar, na seguinte proporção:Construção = R$ 6 mi; Reforma = R$ 1 mi a 1,5 mi; Ampliação = R$ 1 miUnidade Apoiada Unidade Investimento 3.642.857 O custo médio refere-se ao apoio a 14 unidades espalhadas pelo país. Registre-se, contudo, que adepender do tipo de apoio o custo da unidade apoiada pode variar, na seguinte proporção:Construção = R$ 6 mi; Reforma = R$ 1 mi a 1,5 mi; Ampliação = R$ 1 miEnte Federado Apoiado Unidade Serviço 15.385 Custo médio referente ao apoio fornecido por município para capacitação de equipe técnica quepresta o atendimento socioeducativo.Apoio à Municipalização e à Descentralização dasMedidas Socioeducativas em Meio Aberto (FNCA)Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes emConflito com a LeiApoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente (SEDH)Ente Federado Apoiado Unidade Serviço e Investimento 23.246 Custo médio referente ao apoio fornecido por município para capacitação de equipe técnica quepresta o atendimento socioeducativo.Municipio beneficiado unidade Serviço 100.000 Custo médio referente ao apoio concedido aos serviços de defesa técnica para a formaçãocontinuada dos advogados dativos que atuam em prol dos adolescentes em conflito com a lei.Projeto Apoiado unidade Serviço 100.000 Refere-se ao apoio concedido para a atuação dos fóruns, conforme experiência de exercíciosanteriores.Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente (FNCA)Apoio à Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento doSistema de Garantia de Direitos (SEDH)Projeto Apoiado unidade Serviço 500.000 Refere-se ao apoio concedido para a atuação dos fóruns, conforme experiência de exercíciosanteriores.Projeto apoiado Unidade Serviço 100.000 Recursos detinados ao apoio a projetos de sistematização e disseminação de metodologias depromoção da mconvivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Custo médioconforme experiência de exercícios anteriores.