VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaReconstrução de Trecho Ferroviário Trecho Construí<strong>do</strong> km Investimento 4.750.000 Contempla o serviço de infra-estrutura, super estrutura ferroviária, terraplanagem, supervisão eobras complementares.41000 Ministério das ComunicaçõesImplantação de Telecentros para Acesso a ServiçosPúblicosTelecentro implanta<strong>do</strong> unidade Investimento 22.000 Este valor engloba a Solução Integrada de Informática, Mobiliário e o Projetor Multimídia (DataShow), entregue monta<strong>do</strong> e instala<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> Brasil.42000 Ministério da CulturaInstalação de Bibliotecas Públicas Biblioteca instalada unidade Serviço 73.029 O custo médio teve variação para maior em relação a 2008, R$ 65.300,00, em razão de melhoriasno kit a ser utiliza<strong>do</strong> nas bibliotecas, particularmente no que diz respeito aos equipamentos deinformática.Instalação de Espaços Culturais Espaço cultural moderniza<strong>do</strong> unidade Investimento 246.133 A iniciativa exerce importante estratégia de qualificação de espaços urbanos de áreas devulnerabilidade social, contemplada pelo programa Mais Cultura. Foi solicitada a alteração dameta de 2009 para 86 espaços moderniza<strong>do</strong>s.Modernização de Museus Museu moderniza<strong>do</strong> unidade Investimento 40.332 A ação atende a projetos de modernização museológica por intermédio de editais públicos e, em2009, demonstra queda em seu custo médio em relação a 2008, visan<strong>do</strong> atender maior número deinstituições de memória.Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Bem preserva<strong>do</strong> unidade Serviço e Investimento 85.710 A ação demonstra queda em seu custo em relação a 2008, no intuito de atender a maior universo deiniciativas de preservação. O conceito de custo médio não se aplica adequadamente em razão davariação significativa entre os valores <strong>do</strong>s bens patrimoniais.Capacitação para Ampliação <strong>do</strong> Acesso à Produção,Fruição e Difusao CulturalAgente cultural capacita<strong>do</strong> unidade Serviço 168 Esta ação, em 2009, apresentará queda significativa em seu custo por conta da estratégia deinclusão social <strong>do</strong> progr. Mais Cultura, que objetiva maior ganho de escala nos resulta<strong>do</strong>s dainiciativa.Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros Bem preserva<strong>do</strong> unidade Serviço e Investimento 157.752 O custo unitário da ação relaciona-se com o universo de bens de cada comunidade atendida, nãoten<strong>do</strong> uma relação individualizada com o "bem preserva<strong>do</strong>" em si. Por causa dessa característica,constatou-se ampliação significativa no custo da ação.Fomento a Projetos de Capacitação e de FortalecimentoInstitucional na Área <strong>do</strong> Patrimônio Histórico UrbanoProjeto apoia<strong>do</strong> unidade Serviço 303.992 Constatou-se queda no custo da ação para 2009, em relação a 2008. A iniciativa é realizada peloprogr. Monumenta e atende à estratégia de capacitação implementada em parceria com aUNESCO, mesmo consideran<strong>do</strong> a variação de custo.Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material Bem protegi<strong>do</strong> unidade Serviço 17.241 A variação de 10% para mais no custo médio em relação a 2008 atende à expectativa <strong>do</strong> IPHANpara realização das etapas da iniciativa.Educação Patrimonial na Área <strong>do</strong> Monumenta Projeto implanta<strong>do</strong> unidade Serviço 118.000 O custo médio da ação, apesar de ter si<strong>do</strong> reduzi<strong>do</strong> em relação a 2008, encontra-se dentro <strong>do</strong>sparâmetros estabeleci<strong>do</strong>s pelo programa Monumenta em parceria com a UNESCO.Preservação <strong>do</strong> Patrimônio Histórico Urbano Conjunto histórico preserva<strong>do</strong> unidade Investimento 1.654.385 O conceito de custo médio não se aplica a esta ação, visto que o universo de sua atuação é dentrode 26 municípios, independentemente <strong>do</strong> valor disponibiliza<strong>do</strong> na LOA.Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais Evento realiza<strong>do</strong> unidade Serviço 61.053 O aumento de cerca de 20% no custo médio desta ação em relação ao exercício anterior se deve auma redequação <strong>do</strong> custo desses eventos para a Ancine.Identificação e Inventário de Bens Culturais de NaturezaMaterialInventaria<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> unidade Serviço 302 O aumento <strong>do</strong> custo da ação atende à estimativa <strong>do</strong> IPHAN para cumprir as etapas necessárias aoinventariamento de bens patrimoniais.Modernização de Bibliotecas Públicas Biblioteca modernizada unidade Serviço e Investimento 94.106 O custo da ação, em 2009, será impacta<strong>do</strong> por projetos pontuais de transformação de espaços jáexistentes em "bibliotecas de referência" em determinadas áreas seleciona<strong>do</strong>s pelo programaMais Cultura.44000 Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente