VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

3,58 19873,66 19883,74 19893,82 19903,90 19914,00 A partir de 1992Então, para os anos subseqüentes (1992 em diante), o multiplicador foi fixado em 4, ou seja, a ParcelaPrincipal relativa aos royalties devidos ao Brasil é calculada conforme a seguir:??PARCELA PRINCIPAL BRASIL (US$) = GERAÇÃO MENSAL (GWh) x 650 (US$/GWh) x 4 ÷2UHE ITAIPULogo, o valor dos royalties pagos por Itaipu ao governo brasileiro em reais, relativo a Parcela Principalé dado pela fórmula a seguir:??PARCELA PRINCIPAL BRASIL (R$) = GERAÇÃO MENSAL (GWh) x 650 (US$/GWh) x 4 ÷2 x TCUHE ITAIPUOnde:TC = Taxa de câmbio do BC para compra do dia anterior ao pagamento para o Tesouro Nacional.Na mesma Nota Reversal foi estabelecido o critério de atualização do valor real dos royalties (Ajustedo Dólar), mediante aplicação da seguinte fórmula:onde:?? FA = Fator de ajuste;?? V IG = Variação percentual sobre 100 do Índice Médio Anual de "Industrial Goods",nos Estados Unidos, correspondente ao ano a ser ajustado, publicado na"International Financial Statistics" do Fundo Monetário Internacional, relativa aomesmo índice médio de 1986; e?? V CP = Variação percentual sobre 100 do Índice Médio Anual de "Consumer Prices",nos Estados Unidos, correspondente ao ano a ser ajustado, publicado na"International Financial Statistics" do Fundo Monetário Internacional, relativa aomesmo índice médio de 1986.O reajuste é feito anualmente, depois de conhecidos os índices relativos aos 12 meses do ano anterior,considerando-se como Índice Médio Anual o resultante da média aritmética dos índices mensaiscorrespondentes aos 12 meses do exercício anterior. O pagamento é efetuado em 12 parcelas mensaisiguais sucessivas, a partir de março do ano subseqüente a aquele sobre o qual o ajuste é devidopodendo haver antecipações de pagamento, conforme a disponibilidade financeira da entidade.Dessa forma, o valor dos royalties pagos por Itaipu Nacional ao governo brasileiro é dado pela fórmulacomo segue:ROYALTIES = [GERAÇÃO MENSAL (GWh) x 650 (US$/GWh) x 4 ÷ 2 x TC] + [AJUSTE DÓLARx TC]UHE ITAIPUOnde:FA ? 1 ? 0,5V IG? 0, 5V CP