VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Área/Órgão/Programa Abrangência Geográfica Critérios adotados para regionalizaçãoRegião Norte A programação criteriosa dos gastos de investimentos no valor de R$ 1.523.348.522,00, sendo R$ 1.228.268.102,00de PAC e R$ 295.080.420,00 de demais investimentos, inseridos no Projeto de Lei Orçamentária para 2009 para esseVetor, tem como objetivo principal promover a eficiência e a efetividade nos fluxos de transporte observados naregião compreendida pelos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, e Oeste dos Estados de MatoGrosso e do Pará, cabendo destacar, além de outras, as obras, constantes do Programa de Aceleração doCrescimento – PAC, de construção e pavimentação da BR-319/AM, BR-163/PA, BR-364/AC, BR-317/AM/AC e damanutenção dos segmentos já prontos dessas BR’s e das demais rodovias localizadas neste Vetor Logístico, asquais têm características fundamentais para a integração regional, escoamentos de produtos e intercambio com ospaíses limítrofes. Adicionalmente, cabe assinalar a continuidade da construção de portos fluviais na regiãoamazônica com a finalidade de dotar região de uma infra-estrutura portuária capaz de propiciar maior segurançanas operações de embarque e desembarque de passageiros e cargas. Esses empreendimentos se baseiam,fundamentalmente, numa visão política de forte cunho social, além de fomentar o desenvolvimento e a interaçãoem uma região onde predomina a escassez de alternativas diferentes de transporte para o atendimento dasfinalidades básicas daquelas localidades, onde o modal rodoviário se constitui em uma variável complementar emvirtude das dificuldades na sua utilização, principalmente, nos períodos chuvosos. Portanto, essas unidadesportuárias são de fundamental importância para as populações ribeirinhas, para as atividades comerciais locais,para o escoamento de produtos, para o abastecimento e, principalmente, para incrementar as relações sociais naregião.1457 Vetor Logístico Centro-NorteRegião Norte Esse Vetor, atendido no Projeto de Lei Orçamentária para 2009 com investimentos no montante de R$2.341.525.280,00, sendo R$ 2.298.911.280,00 do PAC e R$ 42.614.000,00 de demais investimentos, abrange aeficiência e a efetividade dos fluxos de transportes na região compreendida pelo Leste dos Estados do MatoGrosso e Pará e pelos Estados do Amapá, Maranhão e Tocantins, com destaque, dentre outras, para a construçãoda BR-156/AP, BR-158/MT, BR-230/PA, e manutenção dos trechos pavimentados e não pavimentos dessasrodovias, além da manutenção de outros segmentos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC, exemplificando a BR-316/MA/PA, BR-153/TO, BR-364/MT, de forma a restabelecer as condições originaisdo pavimento, permitindo a normalidade na fluidez no tráfego, reduzindo custos no transporte de bens pessoas,refletindo, principalmente, no transporte de safras agrícolas. Adicionalmente, é importante ressaltar acontinuidade na construção da Ferrovia Norte/Sul, empreendimento inserido no Programa de Aceleração doCrescimento – PAC, com a implementação de obras de infra-estrutura, superestrutura, desapropriações, serviçoscomplementares e obras de artes correntes e especiais, alternativa ferroviária que permitirá redução significativade custos na cadeia logística de transportes, tanto para exportação e importação de produtos, como para amovimentação de cargas regionais. Estão em sendo finalizadas as obras para a conclusão do trecho deAçailândia/MA – Palmas/TO, já subconcedido à iniciativa privada, bem como estão em andamento os trabalhosde construção do trecho entre Palmas/TO e Anápolis/GO. É necessário citar a construção das eclusas de Tucuruíno Rio Tocantins no Estado do Pará, empreendimento de fundamental importância para navegação no norte doPaís, além de se constituir em elo catalisador da integração entre as comunidades instaladas na sua área deinfluência.1458 Vetor Logístico Leste