VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaDifusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau eSistemas AgrossilvopastorisOperação dos Serviços Administrativos das UnidadesDescentralizadasProdutor atendido unidade Serviço e Investimento 109 Promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais através do fortalecimento dasatividades produtivas, elevando o padrão de qualidade de vida e estimulando a geração deemprego, renda e inclusão social,..Fontes - SIPLAN/MAPA e SisCENEX/CEPLAC.Superintendência mantida Unidade Serviço e Investimento 2.217.538 Custos médios de manutenção adminstrativa da Superintendências Federais de Agricultura,Pecuária e AbastecimentoSistema Nacional de Difusão de Informações para oAgronegócioControle de Resíduos e Contaminantes em Produtos deOrigem Vegetal e AnimalProcesso implantado unidade Serviço 4.940.478 Contratação de Serviços de Informática: Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas deInformação, central de Relacionamento do MAPA, Manutenção de Licença dos Produtos ORACLE,de impressoras, microcomputadores e notebook, consultoria e treinamento.Análise realizada unidade Serviço e Investimento 361 Contribuir para as garantias de certificação dos produtos, subprodutos e derivados de origemanimal e vegetal em conformidade com os limites máximos de contaminantes químicos ebiológicos, estabelecidos pela legislação nacional e internacional.Erradicação da Mosca da Carambola Área controlada ha Serviço e Investimento 1 Praga quarentenária presente sob erradicação, atendendo a legislação nacional e internacional,visando a continuidade do comércio internacional de exportação de frutas brasileiras. Manutençãode áreas livres.Fiscalização das Atividades com OrganismosGeneticamente ModificadosFiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 2.181 A Lei nº 11.105/05, estabelece, em seu artigo 16, que compete ao Ministério da Aagricultura,Padronização, Classificação, Fiscalização e Inspeção deProdutos VegetaisProduto fiscalizado ton Serviço e Investimento 1 Aferir a conformidade e a qualidade dos produtos vegetais.Fiscalização de Serviços Pecuários Fiscalização realizada unidade Serviço 19.600 Auditagens técnico-fiscais e operacionais realizadas nas organizações autorizadas a prestaremserviços pecuários referentes às atividades de registros genealógicos, provas zootécnicas, provasfuncionais, avaliações genéticas.Promoção e Participação em Exposições e FeirasAgropecuáriasEvento realizado unidade Serviço 106.179 Propiciar acesso a informações e inovações tecnológicas nas diversas áreas do setoragropecuário, com vistas ao aumento da produção e produtividade.Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura Pesquisa desenvolvida unidade Serviço e Investimento 76.531 O custo médio acima corresponde à necessidade de recursos prevista para 2009 no montante deR$15,0 milhões, sendo R$13.0 milhões destinados ao custeio e R$2,0 milhões a investimentos,divididos pelo número de 200 pesquisas a serem desenvolvidas.Capacitação de Negociadores e Profissionais doAgronegócio em Comércio ExteriorAgente capacitado unidade Serviço 8.000 Preparar os agentes envolvidos com a temática do comércio exterior de produtos agropecuários,capacitando-os para o aproveitamento das oportunidades e atendimento das exigências de mercadocom o objetivo de melhorar o acesso dos produtos agropecuáriosErradicação da Febre Aftosa Área livre km² Serviço e Investimento 7 O combate a Febre Aftosa no país é uma prioridade do Governo Federal para que se alcance osobjetivos de erradicação é necessário que recursos financeiros sejam liberados de formaconstantes, visando aplicação na melhoria da estrutura da defesa sanitária.Energização Rural Linha de distribuição instalada km Serviço e Investimento 9.592 Investimento em infra-estrutura voltada para energização rural a partir de convênios firmados entreo MAPA e entes municipais de interesse estratégico.Zoneamento Agrícola Zoneamento realizado unidade Serviço 34.857 O custo médio difere do apresentado na captação quantitativa porque os recursos disponibilizadospara a programação (6,4 milhões) eram inferiores ao volume necessário (R$ 12,2 milhões) para aexecução dos 350 zoneamentos previstos no contrato 056/2007.Desenvolvimento das potencialidades agro-energética dasregiões produtoras de cacauÁrea assistida ha Serviço e Investimento 147 Implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio do dendê e outrasoleaginosas, tanto na consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médiaspropriedades agrícolas, ... Fontes - SIPLAN/MAPA e SisCENEX/CEPLAC.Fomento à Inovação no Agronegócio Projeto apoiado unidade Serviço e Investimento 334.633 Fomento à inovação no agronegócio, através de iniciativas para promover a cultura da inovação, acultura da propriedade intelectual, processos mais ageis de transferência de tecnologia, emespecial nas áreas que envolvem a agricultura de precisão.Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dosVegetaisÁrea controlada ha Serviço e Investimento 7 Estes recursos destinam-se a prevenção e controle de pragas presentes e ausentes no país, deimportância quarentenária e econômica para as principais culturas. Os recursos serãoempregados em ações atendendo a legislação nacional e internacional.