VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaComunicação e Divulgação Institucional matéria veiculada unidade Serviço e Investimento 1.015 Memoria de Cálculo : Valor Total da Ação = 30.345.769; Matéria Veiculada = 29.90430.345.769 / 29.904 = 1.014,77Descrição da Ação: Realizar e divulgar campanhas de publicidade institucional por meio da mídiaem geral por meio da Radio e TV Justiça.Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares processo julgado unidade Serviço e Investimento 4.657 Memoria de Cálculo : Valor Total da Ação = 15.600.00/ 3.350 processos julgados= 4.656,71Descrição da Ação: Despesas administrativas com manutenção do CNJ: material de consumo,serviços de terceiros, ressarcimentos, diarias, passagens e equipamentos.Capacitação de Recursos Humanos serviços unidade Serviço 1.200 Memória Cálculo STF: Total da Ação: 1.450.000,00; Servidor Capacitado: 1.2081.450.000/1.208 = R$ 1.200,00Descrição da Ação:Proporcionar a qualificação necessária ao cumprimento das atividades com maior eficácia,mediante oferecimento de cursos.Apreciação e Julgamento de Causas processo julgado unidade Serviço e Investimento 2.435 Memória de Cálculo: Valor Total da Ação = 258.104.608; Processo Julgado = 106.000258.104.608/106.000 = 2.435Descrição da Ação:Desenvolver o processo jurisdicional, atribuído pelo art. 102 da Constituição Federal de 1988 aoSupremo Tribunal Federal12000 Justiça FederalImplantação de Varas Federais Vara federal instalada unidade Investimento 450.000 Despesas necessárias à instalação de uma vara federal,compreendendo materiais de consumo, reformas e adaptaçõesmínimas para adequação de estrutura física, bem como mobiliáriose equipamentos.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Pessoa assistida unidade 214 O VALOR PRETENDE ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PESSOAS CARENTES.COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA DEFENSORES DATIVOS E PERITOS,CONFORME RESOLUÇÃO Nº 281/2002, DE 15/10/2002 E NA PORTARIA Nº 001, DE02/04/2004, AMBAS DO CJF.15000 Justiça do TrabalhoAssistência Jurídica Gratuita a Pessoas Carentes Pessoa Assistida unidade Serviço 744 O valor médio deste será para o custeio da perícia (contábil, médica, etc) nos processostrabalhistas em que for reconhecida a carência do assistido.20000 Presidência da RepúblicaApoio à Adequação de Acessos Aquaviários acesso aquaviário adequado Serviço e Investimento 1.000.000 Apoio a adequação de acessos aquaviáriosApoio e Implantação de Infra-Estrutura Aquicola ePesqueiraImplantação do Sistema Informatizado de Registro Civil deNascimentoImplantação do Sistema Nacional de Informações sobre aViolência contra as MulheresAmpliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de RioGrande (RS)infra-estrutura apoiada unidade Serviço e Investimento 607.143 Para apoio às reformas ,ampliações e aquisições de equipamentos e materiais para as unidades.Custo médio referente aos preços médios dos equipamentos,materiais e serviços de engenharianecessários a uma unidade.Sistema implantado (% de implantação) (% de implantação) Serviço 40.000 Trata-se de ação vinculada à Agenda Social Registro Civil de Nascimento. O Sistema em telaobjetiva consolidar as informações nacionais sobre registros de nascimento, bem como aprimoraro funcionamento do sistema de registro de pessoas.Sistema implantado % execução física Serviço 25.000 Construção de sistema de informações sobre a violência contra a mulher com custo total estimadoem R$ 2.500.000,00. Para 2009, foram previstos R$ 1.000.000,00 para gastos com contratação deempresa para implantar o sistema.Obra Executada Investimento 6.400.000 Melhorar o acesso ao Porto de Rio GrandeRecuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba(SC)Obra Executada Investimento 100.000 Proporcionar a recuperação dos Molhes do Porto de Imbituba e,assim, melhorar a acessibilidadeao Porto.