VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaApoio à Gestão Ambiental em Áreas de VulnerabilidadeAmbiental-Nacionalplano elaborado unidade Serviço 150.000 identificar,prevenir e reduzir os riscos em áreas de vulnerabilidade ambiental. Apoio à realizaçãode estudos voltados a identificação e caracterização de tipologias e áreas de vulnerabilidadeambiental, bem como à capacitação e implementação de projetos Locais voltados ao planejamento,gestão, controle, recuperação e o monitoramento de áreas vulneráveis e de risco, com especialatenção ao tema da adaptação às mudanças climáticas.Recuperação e Preservação da Bacia do rio SãoFrancisco – NacionalSub-bacia com intervenção derevitalizaçãoUnidade Serviço e Investimento 698.474 o manejo e uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica, através da implementaçãode atividades socioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação dosrecursos naturais, principalmente nas áreas degradadas e de recarga de da cobertura vegetal, aredução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria egestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursoshídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promovera educação ambiental, a mobilização e capacitação socioambiental, a articulação interinstitucionale sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividadesecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e socioambientais, entreoutras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atoressociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimentosustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e deGerenciamento de Recursos Hídricos.Recuperação e Preservação da Bacia dos rios Tocantins eAraguaia – NacionalSub-bacia com intervenção derevitalizaçãoUnidade Serviço e Investimento 300.000 Promoção e apoio a ações de recuperação, conservação, preservação, manejo e uso sustentáveldos recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, através da implementação deatividades socioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação de seusrecursos naturais, principalmente em suas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindoo reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da coberturavegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção damelhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racionaldos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assimcomo promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação socioambiental, a articulaçãointerinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolassustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticase socioambientais, entre outras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente,com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização ede desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de MeioAmbiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Recuperação e Preservação da Bacia do rio Paraíba doSul – NacionalSub-bacia com intervenção derevitalizaçãoUnidade Serviço e Investimento 400.000 Promoção e apoio a ações de recuperação, conservação, preservação, manejo e uso sustentáveldos recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, através da implementação deatividades socioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação de seusrecursos naturais, principalmente em suas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindoo reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da coberturavegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção damelhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racionaldos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assimcomo promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação socioambiental, a articulaçãointerinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolassustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticase socioambientais, entre outras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente,com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização ede desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de MeioAmbiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Implantação de Banco de Dados Ambientais das BaciasHidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental - NacionalSistema Implantado % de Execução Física Serviço e Investimento 25.000 Disponibilizar informações socioambientais sobre a situação qualitativa e quantitativa dosrecursos naturais e as condições socioambientais dessas bacias prioritárias, efetivar sistemas deinformação e gestão ambiental dessas bacias para subsidiar a tomada de decisões, assim comopara divulgar a implementação do programa e o processos de revitalização para a sociedade emgeral.Implantação de Corredores Ecológicos Corredores Implementados Hectares Serviço e Investimento 87.499 Implantar corredores ecológicos nos diferentes biomas para promover a conservação erecuperação de áreas criticas e de excepcional valor paisagísticos, observadas as prioridadesestabelecidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade – PRONABIO, estabelecendo aconectividade de fragmentos florestais, especialmente em regiões de mananciais, recarga deaqüiferos, áreas de preservação permanente, reservas legais e entorno de Unidades deConservação. Os recursos para o ano de 2009 serão somente para o acordo com o KFW; sendoR$ 8.461.026,00 de fonte externa e R$ 2.000.000,00 Contrapartida.