VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaAquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Produto adquirido ton Serviço 504 PAA estará integrada aos outros instrumentos de apoio à agricultura familiar tais como assistênciatécnica, crédito e ações de agregação de valor e renda. A atuação da SAF junto aos parceiros naponta.Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e daRevenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAARemuneração ao Agente Financeiro pelaOperacionalização do Crédito InstalaçãoAgricultor familiar beneficiado unidade Serviço 200 operacionalização é coerente com a proposta de ampliação dos recursos para aquisições diretase/ou apoio à formação de estoques, modalidades sob responsabilidade do MDA. O MDA estimaem aproximadamente 10% o montante gasto .Contrato mantido unidade Serviço 8.575.000 valor conforme Norma de Execução do/INCRA/nº 67/2007.Consolidação de Unidades Produtivas Financiadas peloFundo de Terras e da Reforma AgráriaFamília beneficiada unidade Serviço e Investimento 2.500 Custo previsto para a obtenção da meta.Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural paraAgricultores FamiliaresAgricultor familiar assistido unidade Serviço e Investimento 263 O MDA por meio da SAF lança chamadas de projetos e termos de referência, nas quais estão asdiretrizes das políticas públicas para o setor. O custo médio pode sofrer variação conforme asatividades e os locais em que são executadas.Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar Família assistida unidade Serviço e Investimento 50 Esta ação está sendo executada em parceria com a Embrapa, o que fez reduzir o custo para R$50,00 por família assistida.Fomento a Projetos de Diversificação Econômica eAgregação de Valor na Agricultura FamiliarProjeto Apoiado unidade Serviço 200.000 O custo médio de R$ 200.000,00 por projeto apoiado tem como base os custos envolvidos emdiferentes tipos de trabalhos, os quais requerem uma assistência técnica mais especializada.Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização -Terra SolFamília beneficiada unidade Serviço e Investimento 400 Custo necessario para obtençao da meta.Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais emProjetos de AssentamentoDocumento de titulação expedido unidade Serviço 145 o valor de R$ 145,00 por documento expedido é baseado em um custo médio para a realizaçãodessas atividades que historicamente giram em torno de R$ 110,00 a R$ 180,00 por documentoexpedido,Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional Área georeferenciada ha Serviço 780 o custo é derivado da formula constante do anexo I, seção B, quadro 2, da Norma de ExecuçãoINCRA/SD/nº 47, de 20 de dezembro de 2005.Formação de Agentes de Assistência Técnica e ExtensãoRuralAgente formado unidade Serviço 1.000 O custo médio varia conforme a atividade e a região a ser executada. As principais atividadesdessa ação são cursos, oficinas, intercâmbios, dias-de campo, entre outras que possuem comodespesas somente itens de custeio ou despesas correntesObtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária Área obtida ha Investimento 1.320 O custo unitário corresponde à media dos imóveis pagos pelo INCRA no anos de 2007 que, emvirtude de uma certa estabilidade no preço médio das terras.Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Família assistida unidade Serviço 397 Valores praticados são constantes da Norma de Execução INCRA nº 72.Educação de Jovens e Adultos no Campo Trabalhador rural escolarizado unidade Serviço e Investimento 1.000 O custo médio tem como base estudo realizado pelo Grupo de Trabalho, instituido pela Portaria nº43 de 03/03/2006.Capacitação de Servidores Públicos Federais emProcesso de Qualificação e RequalificaçãoServidor capacitado unidade Serviço 668 Conforme previsto no PPA 2008 2011 e conforme PNC 2008 2011Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos daReforma Agrária no Semi-Árido do NordesteConcessão de Bolsas de Capacitação e FormaçãoProfissional em Assistência Técnica, Pedagógica e SocialFamília beneficiada unidade Serviço e Investimento 1.527 Para alcance do custo médio para esta Ação, consideramos a dotação prevista para o PLO/2009,no valor de R$ 22.898.876,00, para apoio a 15.000 famílias beneficiadas.Profissional capacitado unidade Serviço 5.000 Conforme Portaria nº 43 de 03/03/2006.Fomento à Produção de Tecnologias e de ConhecimentoApropriados para a Agricultura FamiliarAssistência Técnica e Extensão Rural para ComunidadesQuilombolasProjeto apoiado unidade Serviço e Investimento 294.118 O custo médio de R$ 294.118,00 tem como base outros projetos já apoiados nos anos 2005, 2006 e2007.Comunidade assistida unidade Serviço e Investimento 32.120 Elaborar estratégias institucionais para a rede de ATER, incluindo a sensibilização e capacitaçãode extensionistas, voltadas para a promoção da igualdade racial.