VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaPrevidência Eletrônica Serviço previdenciário eletrônico provido unidade Serviço 1 Contratação e manutenção de CAAL CENTER e dos serviços de telefonia pela utilzação do 135,com atendimento de aproximadamente 100.249.935 de consultas.Capacitação de Servidores Públicos Federais emProcesso de Qualificação e RequalificaçãoReformulação das unidades de Atendimento daPrevidência SocialImplantação do Sistema Integrado de InformaçõesPrevidenciárias - SIPREVServidor capacitado unidade Serviço 1.920 Gastos com diárias, passagens e inscrições nos cursos, seminários e palestras paraaperfeiçoamento e qualificação profissional. O MPS deverá capacitar 1.300 técnicos (MPS -33101). INSS - 33201 - Capacitação de aproximadamente 25.587 servidores públicos.Unidade de atendimento reformulada unidade Serviço e Investimento 467.000 Reformulação de 90 unidades de atendimento da previdencia social, visando a adequação ao novopadrão de atendimento.Sistema implantado % de execução física Investimento 2.097.000 Aquisição de equipamentos de informática a fim de promover a atualização das máquinas nosórgãos de fundos de pensões dos estados que necessitarem de apoio do projeto.Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS Imóvel regularizado unidade Serviço 1.313 Recursos para atender despesas com contratação de pessoa física e jurídica, diárias e passagenspara servidores, para serviços de vistoria, regularizações, avaliações, pagamento de multas, taxas,etc. visando a regularização/desmobilização de 858 imóveis.Recadastramento Previdenciário Beneficio recadastrado unidade Serviço 4 Esta ação visa garantir todas despesas vinculadas ao recadastramento previdenciário, tais como:serviços postais para 80.000 cartas mês, publicação de 20.000 editais, realização de 20.000pesquisas mês, diárias e passagens, etc.Combate às fraudes de natureza previdenciária Informação processada unidade Serviço 112.200 Realizar pesquisas, investigações e diligências, visando à identificação de ilícitos e disfunçõesperpetrados contra a Previdência social de maneira sistemática, mediante o emprego das açõesestratégicas e a utilização de proced. téc. de inteligência.Reformas e Adaptações das unidades do INSS Unidade de atendimento reformada unidade Serviço 1.189.500 Considerando o aumento da capacidade operacional do INSS por meio da contratação de empresade engenharia e 100 novos profissionais, a meta é realizar Reformas/Adaptações em 57 unidades,com um orçamento total de R$ 23.000.000,00.34000 Ministério Público da UniãoImplantação de Procuradorias junto às Varas Federais Procuradoria implantada unidade Serviço e Investimento 771.428 Permitir a instalação de Procuradorias da República nos Municípios, acompanhando as ações deinteriorização da Justiça Federal. Compreende serviços de adaptação e reformas das unidadesinstaladas, custeio básico mensal e aquisição de material permanente.Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo Ação judicial desenvolvida unidade Serviço e Investimento 27.345 Esclarecemos que o título da ação foi alterado, a partir do orçamento de 2008, para "Ações paraErradicação do Trabalho Escravo". Os recursos alocados respaldarão o incremento das açõespara erradicação do trabalho escravo, por parte do MPT e MPF.36000 Ministério da SaúdePromoção da Assistência Farmacêutica e Insumos paraProgramas de Saúde EstratégicosAtendimento à população com medicamentos paraTratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outrasDoenças Sexualmente Transmissíveis (título igual ao anopassado)Medicamento distribuído unidade Serviço 1 A Portaria GM/MS nº 204, de 29/1/07, redefine a organização do financiamento por bloco. A partirdessa estrutura, os medicamentos financiados por essa ação passam a ser aqueles que compõemo programa de saúde estratégico coordenado pelo MS.Paciente atendido unidade Serviço 5.162 Em cumprimento à Lei nº 9.313, de 13/11/1996, publicada no DOU de 14/11/1996, que dispõe sobrea distriibuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV e doentes de AIDS.Apoio para Aquisição e Distribuição de MedicamentosExcepcionaisAtendimento realizado unidade Serviço 4.498 Programa regulamentado pela Port. 2.577/GM, que prevê o fornecimento de med. para tratamentode doenças crônicas, de uso contínuo e em geral de custo elevado. O MS é o principal financiadordo Programa, arcando com aproximadamente com 80% do custo total .Piso de Atenção Básica Fixo Município beneficiado unidade Serviço 610.961 Garantir à população serviços básicos de atenção à saúde de modo a garantir a integralidade noatendimento e capazes de produzir impacto favorável nos indicadores de saúde e de qualidade devida da população.Atenção à Saúde da População para Procedimentos emMédia e Alta ComplexidadeProcedimento realizado unidade Serviço 24 Série histórica do repasse de recursos às unidades federadas para cobertura da Atenção deMédia e Alta Complexidade (MAC), Implementação de políticas estratégicas (CEO-SAMU-TRS-Expansão da Rede Hospitalar-Saúde Mental-Saúde do Trabalhador e outras)