VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaFomento à Gertão Ambiental em Terras Indígenas projeto apoiado UNIDADE Serviço e Investimento 257.386 Redirecionamento das atividades e ampliação do espectro das mesmasAssistência Técnica para a Sustentabilidade Ambiental Setor Assistido Setores Serviço e Investimento 428.571 Execução do Projeto BRA/05/043 que visa a apoiar tecnicamente o governo federal na execuçãodas reformas, priorizando as metas estabelecidas para uma programática segunda operação doSAL Ambiental, que por sua vez, deverá preceder a terceira operação da reformaDesenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos-NacionalConservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dosRecursos GenéticosApoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais deGerenciamento de Recursos Hídricosplano elaborado unidade Serviço 1.126.997 promover a modernização e a organização dos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos,com vistas a elevar a capacidade técnica, administrativa e gerencial do prestador de serviços e aqualidade dos serviços prestados à população. Apoiar a implantação e implementação deconsórcios públicos para a gestão integrada de resíduos sólidos; capacitar e dar suporte jurídico(apoio na aprovação de leis municipais) e serviços de consultoria promover o incentivo à gestãoadequada dos Resíduos Sólidos Urbanos remunerando, anualmente, o custo operacional daprestação dos serviços de disposição final e reutilização de resíduos ( Programa “Compra deLixo”)espécie conservada unid. Serviço e Investimento 45 Promover o uso sustentável e a proteção de espécies nativas e exóticas da flora existente noArboreto, envolvendo estudos e desenvolvimento de técnicas nas áreas de Fitossanidade, Solo,Monitoramento Climático, Reposição e Erradicação de espécimes e Produção de Mudas. APrefeitura do Instituto, responsável pela manutenção, conservação e manejo das coleções vivasdepende de insumos e equipamentos específicos para a sua boa atuação de modo a conciliar a suaatuação com a visitação pública que ocorre em todos os dias do ano. Estão também previstasdespesas destinadas à Tecnologia da Informação.Estado apoiado UNIDADE Serviço 283.322 Custos em 2008 superdimensionados49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioContribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de2003)Pagamento de Indenização aos Ocupantes das TerrasDemarcadas e Tituladas aos Remanescentes deQuilombosConsolidação e Emancipação de Assentamentos daReforma Agráriaagricultor segurado unidade Serviço 139 Participação da União (R$ 120,00 por agricultor/ano safra), dos estados (R$ 33,00), dosmunicípios (R$ 16,50) e dos agricultores (R$ 5,50). O valor aportado no fundo corresponde à 30 %do valor segurado em caso de sinistro, que é de R$ 550,00 por agricultor assegurado.Área indenizada ha Serviço e Investimento 27 Custo previsto para obtenção da meta.Projeto consolidado unidade Serviço e Investimento 728.000 Conforme Acordo de Empréstimo BID nº 1.248/oc-br.Reforma do Edifício Sede do INCRA Edificio reformado % de execução física Investimento 58.333 Valor necessário a obtenção da metaEstruturação de Assentamentos e InvestimentosComunitários - Combate à Pobreza RuralFamília beneficiada unidade Serviço e Investimento 11.980 Atender financiamentos de Subprojetos de Investimentos Comunitários – SIC (produtivos, infraestruturae sociais), apresentados pelos beneficiários e considerados necessários e prioritários aoaumento da renda e à melhoria das suas condições de vida.Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural Imóvel gerenciado unidade Serviço 9 custo necessário para obtenção de meta.Sistema de Cadastro Rural Sistema mantido unidade Serviço e Investimento 9.500.000 custo necessario para obtenção de meta.Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas Comunidade assistida unidade Serviço e Investimento 100.000 O custo médio de R$ 100.000,00 por comunidade assistida tem como base os custos envolvidos emdiferentes tipos de atividades. Essas atividades requerem uma assistência técnica maisespecializada.Manejo de Recursos Naturais em Projetos deAssentamento de Reforma AgráriaUnidade familiar de produção atendida unidade Serviço e Investimento 1.429 Valor necessario a obtenção da meta.Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeiado BiodieselProjeto apoiado unidade Serviço 201.971 Com a entrada em vigor da obrigatoriedade de uso do biodiesel no Brasil em janeiro de 2008 (2%adicionado ao diesel), sua ampliação para 3% a em jul 2008 até chegar a 5% nos próximos anos.