VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaServiços de geologia e Geofísica aplica<strong>do</strong>s à Prospecçãode Petróleo e Gás NaturalÁrea avaliada km² Serviço e Investimento 214 Intensifican<strong>do</strong> esforços no senti<strong>do</strong> de viabilizar a aquisição, integração, interpretação ereinterpretação de da<strong>do</strong>s geológicos e geofísicos e a modelagem de bacias sedimentares, essaação tem por objetivo demonstrar o potencial exploratório das áreas a serem licitadas.<strong>Planejamento</strong> <strong>do</strong> Setor Energético Documento publica<strong>do</strong> Unidade Serviço e Investimento 166.667 Elaboração de estu<strong>do</strong>s e pesquisas na área de planejamento energético por meio de contrataçãode empresa especializada.<strong>Planejamento</strong> <strong>do</strong> Setor Elétrico Documento produzi<strong>do</strong> Unidade Serviço 150.000 Elaboração de estu<strong>do</strong>s e pesquisas na área de planejamento elétrico por meio de contratação deempresa especializada.33000 Ministério da Previdência SocialGestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógicoe DigitalModernização <strong>do</strong>s Processos de Fiscalização eAutorização de Planos de Benefícios e EntidadesFechadas de Previdência ComplementarDesenvolvimento <strong>do</strong> Cadastro Nacional de Informações<strong>do</strong>s Regimes Próprios de Previdência Social - CNIS-RPPSFuncionamento <strong>do</strong> Conselho de Recursos da PrevidênciaSocialCentro de <strong>do</strong>cumentação implanta<strong>do</strong> unidade Serviço e Investimento 9.622 Esta ação visa a implantação de Centros de Documentação Previdenciária, que funcionará com agestão eletrônica de <strong>do</strong>cumentos focada na organização e resolutividade de processos,aproveitan<strong>do</strong>-se as estruturas de arquivos já existentes.Sistema implementa<strong>do</strong> unidade Serviço e Investimento 1.000.000 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço no sistema que seráimplementa<strong>do</strong>. Aquisição de equipamentos de informática para modernização da Secretaria e deseus escritórios regionais.Sistema desenvolvi<strong>do</strong> % de execução física Serviço 640.000 Manutenção <strong>do</strong> Cadastro de informações previdenciárias referente aos servi<strong>do</strong>res públicos, daUnião, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> Distrito Federal e <strong>do</strong>s Municípios e integração de da<strong>do</strong>s e informaçõescom outros sistemas. Atualização da infra-estrutura tecnológica.Recurso julga<strong>do</strong> unidade Serviço 45 Aumento <strong>do</strong> número de Conselheiros e acréscimo da folha de pagamento deles (JETON), emfunção <strong>do</strong> acréscimo <strong>do</strong> número de composições nas Unidades Julga<strong>do</strong>ras.Assistência Técnica às Reformas <strong>do</strong>s Regimes Própriosde PrevidênciaAssitência técnica realizada unidade Serviço 59.046 Disponibilizar recursos técnicos para acompanhar, avaliar e propor modificações nos fun<strong>do</strong>s depensões <strong>do</strong> Regime Próprio. Subsidiar os municípios na atualizaçao das informações <strong>do</strong>sservi<strong>do</strong>res. Recadastramento de servi<strong>do</strong>res ativos e inativos nos esta<strong>do</strong>s.Auditoria nos Regimes Próprios <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Regime previdenciário audita<strong>do</strong> unidade Serviço 6.842 Gastos com diárias, passagens e indenizações a auditores-fiscais externos para realização deauditorias diretas e indiretas para verificação <strong>do</strong> cumprimento <strong>do</strong>s resquisitos normativosreferentes à constituição e funcionamento <strong>do</strong> RPSS.Capacitação de Servi<strong>do</strong>res para Disseminação <strong>do</strong>Conhecimento PrevidenciárioFormação de Dissemina<strong>do</strong>res Externos das InformaçõesPrevidenciáriasServi<strong>do</strong>r capacita<strong>do</strong> unidade Serviço 4.154 Capacitar 500 servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> PEP local (coordena<strong>do</strong>r), isso significa quase 50% comitês locais;Requalificar 250 servi<strong>do</strong>res; Previsão de contratação de uma consultoria externa.Pessoa treinada unidade Serviço 84 Esta ação tem como meta a formação e capacitação de aproximadamente 10.755 dissemina<strong>do</strong>resexternos por meio de parcerias.Promoção de Ações de Conscientização e InformaçãoPrevidenciáriaCapacitação de Servi<strong>do</strong>res na Área de PrevidênciaComplementarFuncionamento <strong>do</strong> Conselho de Gestão da PrevidênciaComplementarServiço de Processamento de Da<strong>do</strong>s de BenefíciosPrevidenciáriospessoa atendida unidade Serviço 2 Promover ações de concientização e informação previdenciária e produção de material informativo,visan<strong>do</strong> levar informações à aproximadamente 633.120 trabalha<strong>do</strong>res que ainda não estão inscritosno RGPS.Servi<strong>do</strong>r capacita<strong>do</strong> unidade Serviço 4.829 Treinamento fora da localidade (gastos com diárias e passagens); Participação em congressos eseminários. Capacitação em cursos específicos e Cursos de especialização internacional emgestão de fun<strong>do</strong>s de pensão promovi<strong>do</strong> pela OISS.Reunião realizada unidade Serviço 21.270 O Conselho será reformula<strong>do</strong>, conforme Projeto de decreto, passan<strong>do</strong> a ser composto de umplenário e de uma Câmara com competência recursal. Haverá necessidade de participação decolabora<strong>do</strong>res eventuais e contratação de empresa de taquigrafia.Beneficio processa<strong>do</strong> milhar Serviço 1 Atender contrato com a DATAPREV visan<strong>do</strong> assegurar o processamento <strong>do</strong>s benefíciosprevidenciários concernentes à concessão, manutenção, cessação e pagamento.Defesa Judicial da Previdência Social Básica Peça processual produzida unidade Serviço 432 Esta ação visa atender as despesas relativas aos serviços jurídicos <strong>do</strong> INSS, pagamentos deadvoga<strong>do</strong>s credencia<strong>do</strong>s, médicos e perítos judiciais, contribuição previdenciária, deslocamentosetc. A meta é a produção de aproximadamente 69.481 peças processuais
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